04/06/2025 17:23

Juntada de petição
29/01/2025 04:37

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 14:02

Determinado o arquivamento
27/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 01:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:31

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:35

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES FRANCA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:08

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:27

Transitado em Julgado em 18/04/2024
13/05/2024 10:00

Juntada de petição
19/04/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES FRANCA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:33

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 00:10

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES FRANCA em 03/05/2023 10:30.
03/05/2023 15:18

Conclusos para julgamento
03/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 10:30, 1ª Vara de Viana.
19/04/2023 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:39

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES FRANCA em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:29

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES FRANCA em 01/03/2023 23:59.
31/01/2023 16:17

Juntada de petição
27/01/2023 15:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 10:30 1ª Vara de Viana.
27/01/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:33

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:32

Juntada de Certidão
26/01/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 08:12

Conclusos para despacho
23/08/2022 08:12

Juntada de Certidão
22/08/2022 21:43

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES FRANCA em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 04:21

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Processo n° 0802227-53.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: KEILA RODRIGUES FRANCA Advogados do(a) AUTOR: KELLY CHRISTINE MOURA COELHO - OAB-MA: 21018, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - OAB-MA: 21120, WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB-MA: 21096 Parte requerida: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias.

Viana-MA, 21 de julho de 2022.

LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE Técnico(a) Judiciário(a)
21/07/2022 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:26

Juntada de Certidão
13/07/2022 09:50

Juntada de contestação
16/06/2022 01:04

Publicado Intimação em 08/06/2022.
16/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/12/2021 10:25

Juntada de petição
30/11/2021 08:30

Conclusos para despacho
30/11/2021 08:30

Juntada de Certidão
29/11/2021 23:53

Juntada de petição
05/11/2021 13:16

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0802227-53.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: KEILA RODRIGUES FRANCA Advogados do(a) AUTOR: KELLY CHRISTINE MOURA COELHO - OAB-MA: 21018, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - OAB-MA: 21120, WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB-MA: 21096 REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) comprovante de residência atual e válido em seu nome (conta de água, luz ou telefone, boleto bancário, fatura do cartão de crédito, informe do Imposto de Renda etc), EXCLUÍDA DECLARAÇÃO UNILATERAL. b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL atualizada (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65); c) certidão negativa de distribuição de processos pela parte autora perante a Justiça Federal no Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. 4.

Cumpra-se.

Viana, data da assinatura eletrônica.

Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara.
03/11/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 19:17

Conclusos para despacho
26/10/2021 19:16

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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