04/09/2025 15:53

Juntada de petição
29/08/2025 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:48

Juntada de petição
08/08/2025 11:04

Outras Decisões
03/07/2025 14:35

Juntada de petição
01/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:56

Juntada de petição
27/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 16:50

Juntada de Ofício
02/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:25

Juntada de petição
04/04/2024 00:19

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:44

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:41

Juntada de petição
19/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 03/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:24

Decorrido prazo de EVANDRO DA SILVA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.
17/04/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:32

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:32

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 16:37

Juntada de petição
10/02/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:58

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:58

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
18/01/2023 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 21/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 13:56

Publicado Despacho em 26/10/2022.
08/11/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0001502-79.2018.8.10.0101 DESPACHO Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

Após, façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado eletronicamente.
24/10/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2022 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2022 11:09

Conclusos para decisão
15/08/2022 17:03

Juntada de petição
12/08/2022 11:39

Recebidos os autos
12/08/2022 11:39

Juntada de despacho
20/01/2021 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/01/2021 10:58

Juntada de contrarrazões
11/12/2020 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 10/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020 18:29

Juntada de Certidão
16/09/2020 13:39

Juntada de petição
06/07/2020 09:41

Expedição de Mandado.
17/06/2020 09:15

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2020 05:05

Decorrido prazo de JURANDIR GARCIA DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 01:37

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA em 02/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 01:37

Decorrido prazo de JURANDIR GARCIA DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:59

Decorrido prazo de EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 10:42

Conclusos para decisão
18/05/2020 22:12

Juntada de apelação cível
16/05/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 11:58

Outras Decisões
15/05/2020 04:46

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA em 11/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 09:03

Conclusos para decisão
07/05/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 19:13

Juntada de embargos de declaração
06/05/2020 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2020 12:02

Conclusos para julgamento
05/05/2020 20:20

Juntada de petição
15/04/2020 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 17:39

Juntada de Certidão
15/04/2020 11:07

Recebidos os autos
15/04/2020 11:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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