27/09/2024 13:51

Baixa Definitiva
27/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:59

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 08:39

Negado seguimento ao recurso
29/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:04

Juntada de termo
29/08/2024 08:13

Recebidos os autos
29/08/2024 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/08/2024 22:40

Juntada de recurso extraordinário (212)
15/08/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
08/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:51

Juntada de parecer do ministério público
30/07/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:38

Conclusos para julgamento
09/07/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 11:36

Recebidos os autos
05/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2024 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2024 11:59

Juntada de parecer do ministério público
19/06/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:20

Conclusos para despacho
13/06/2024 19:20

Recebidos os autos
13/06/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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