15/04/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:15

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/04/2023 18:39

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 18:38

Transitado em Julgado em 12/04/2023
08/04/2023 17:56

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/03/2023 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
16/03/2023 16:03

Homologada a Transação
16/03/2023 11:18

Juntada de petição
15/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816584-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: KAESSE - BANA BANA CONFECCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - OAB/SC29862 REU: L.

P.

DE ARAUJO AMORIM - ME, LETICIA PIMENTA DE ARAUJO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - OAB/MA20889 DESPACHO Considerando a norma do artigo 4º da Resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça e artigo 1º, §1º da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2023, defiro o pedido Id. 86151865.

Diligências necessárias à realização da audiência na forma telepresencial.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital Informo a seguir link da sala de audiência: Nome da Sala: 5ª Vara Cível de São Luís Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/secciv5slz Usuário: Nome (Ex.: Fábio) Senha de Participante: tjma1234
14/03/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:41

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:12

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:08

Juntada de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816584-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: KAESSE - BANA BANA CONFECCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - OAB/SC29862 REU: L.

P.

DE ARAUJO AMORIM - ME, LETICIA PIMENTA DE ARAUJO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - OAB/MA20889 VISTO EM CORREIÇÃO Em cumprimento ao teor da Portaria 01/2023-TJMA e Resolução 481/2022-CNJ, determino que a audiência designada nestes autos seja no modo presencial.

Esclareço, por necessário, que será observada criteriosamente a mesma data e horário, bem como, a audiência será realizada na sala de audiências desta 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA) no Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, bairro Calhau.

Diligências necessárias à realização da audiência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Serve o presente de mandado e/ou carta, caso seja necessário expedir.

São Luís(MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA, Titular da 5ª Vara Cível
16/02/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 18:01

Conclusos para despacho
05/02/2023 19:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816584-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: KAESSE - BANA BANA CONFECCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - OAB SC29862 REU: L.

P.

DE ARAUJO AMORIM - ME, LETICIA PIMENTA DE ARAUJO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - OAB MA20889 DESPACHO Considerando o interesse da parte executada na composição da Lide (ID. 83126348), designo a audiência de conciliação, para o dia 16 de março do ano de 2023, às 10:45min.

Determino a intimação as partes para comparecem em audiência de conciliação.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334, do CPC/15).

Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência.

As partes deverão comparecer a sala de audiência virtual, na data e hora acima indicados.

Informo a seguir link da sala de audiência: Nome da Sala: 5ª Vara Cível de São Luís Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/secciv5slz Usuário: Nome (Ex.: Fábio) Senha de Participante: tjma1234 Intime-se as partes deste despacho.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 5ª Vara Cível
18/01/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 16:24

Audiência Conciliação designada para 16/03/2023 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.
13/01/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:01

Conclusos para despacho
05/01/2023 09:27

Juntada de petição
07/12/2022 16:10

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2022 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 21:50

Juntada de diligência
29/11/2022 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 17:36

Juntada de diligência
11/11/2022 09:38

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:50

Expedição de Mandado.
10/11/2022 13:47

Expedição de Mandado.
10/11/2022 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 14:33

Juntada de Mandado
09/11/2022 14:32

Juntada de Mandado
09/11/2022 14:31

Juntada de Mandado
08/11/2022 16:34

Juntada de petição
02/11/2022 12:40

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816584-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: KAESSE - BANA BANA CONFECCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC29862 REU: L.

P.

DE ARAUJO AMORIM - ME, LETICIA PIMENTA DE ARAUJO AMORIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando que são dois requeridos e foram apresentados dois endereços, para intimação por Oficial de Justiça, INTIMO a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar as custas referentes a expedição dos quatro mandados.

Destaca-se que cada diligência por Oficial de Justiça tem o valor de R$ 40,50, e diligência por carta/correios R$ 20,78 conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, 19 de outubro de 2022.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419.
19/10/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:13

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:31

Juntada de petição
27/09/2022 01:49

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816584-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: KAESSE - BANA BANA CONFECCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC29862 REU: L.

P.

DE ARAUJO AMORIM - ME, LETICIA PIMENTA DE ARAUJO AMORIM DESPACHO Cite-se na forma requerida sob Id. 75728164, observando-se que para cada diligência a parte demandante deverá recolher as custas pertinentes, sob pena de extinção do presente processo sem resolução de mérito(CPC/15, art. 485, IV).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quarta-feira, 14 de setembro de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
21/09/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:26

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:30

Juntada de petição
06/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816584-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: KAESSE - BANA BANA CONFECCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - OAB/SC 29862 REU: L.

P.

DE ARAUJO AMORIM - ME, LETICIA PIMENTA DE ARAUJO AMORIM ATO ORDINATÓRIO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO.

Que a parte autora manifeste-se da carta devolvida pelo correio, e caso entenda necessário, informe novo endereço no prazo de cinco (05) dias.

O autor deverá recolher as custas correspondentes à diligência para que a Secretaria expeça o novo mandado ou carta.

São Luís, MA, 2 de setembro de 2022.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível.
05/09/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:51

Juntada de termo
17/08/2022 09:08

Juntada de Certidão
12/08/2022 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 09:29

Juntada de Mandado
27/07/2022 11:54

Juntada de petição
21/07/2022 12:10

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816584-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: KAESSE - BANA BANA CONFECCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC29862 REU: L.

P.

DE ARAUJO AMORIM - ME, LETICIA PIMENTA DE ARAUJO AMORIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, tendo o carta de citação e pagamento da parte requerida retornado pelo motivo "ausente por mais de três vezes" , reitere-se a citação de ID 66324962, via Oficial de Justiça, no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Dezesseis, nº 20, QD 28, Bairro Cohatrac IV, CEP 65.054-470, São Luís/MA.

São Luís, 19 de julho de 2022.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
19/07/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 14:59

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:41

Juntada de termo
02/06/2022 16:42

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 14:52

Juntada de Mandado
28/04/2022 17:22

Juntada de petição
25/04/2022 00:11

Publicado Intimação em 25/04/2022.
23/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 10:53

Juntada de Certidão
12/04/2022 05:48

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 14:51

Juntada de petição
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816584-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: KAESSE - BANA BANA CONFECCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC29862 REU: L.

P.

DE ARAUJO AMORIM - ME, LETICIA PIMENTA DE ARAUJO AMORIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº -64414666), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 7 de abril de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
08/04/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 09:56

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:48

Juntada de diligência
01/04/2022 17:10

Juntada de petição
30/03/2022 15:24

Mandado devolvido dependência
30/03/2022 15:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2022 11:59

Expedição de Mandado.
30/03/2022 00:20

Juntada de Mandado
28/03/2022 03:03

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:35

Juntada de Certidão
17/03/2022 15:46

Juntada de petição
21/02/2022 14:33

Juntada de diligência
15/02/2022 11:08

Mandado devolvido dependência
15/02/2022 11:08

Juntada de diligência
14/02/2022 17:41

Mandado devolvido dependência
14/02/2022 17:41

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:57

Mandado devolvido dependência
11/02/2022 11:57

Juntada de diligência
07/02/2022 14:30

Expedição de Mandado.
07/02/2022 12:39

Juntada de Mandado
13/11/2021 13:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 10:38

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816584-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: KAESSE - BANA BANA CONFECÇÕES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - OAB/SC 29862 RÉU: L.

P.

DE ARAUJO AMORIM - ME, LETICIA PIMENTA DE ARAUJO AMORIM DESPACHO: Cite-se a parte demandada, na pessoa de sua representante legal, cujo endereço consta da petição Id. 54820055.

Antes, porém, intime-se a parte autora, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, recolher as custas da diligência, sob pena de extinção do presente processo sem resolução de mérito(CPC/15, art. 485, IV).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), terça-feira, 26 de outubro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
03/11/2021 15:48

Juntada de petição
03/11/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 22:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:54

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:28

Juntada de petição
06/08/2021 22:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA em 19/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:44

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 15:05

Juntada de petição
26/06/2021 11:12

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2021 10:43

Juntada de termo
18/06/2021 09:41

Juntada de termo
26/05/2021 12:30

Juntada de Certidão
26/05/2021 12:27

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 08:56

Conclusos para despacho
07/05/2021 15:02

Juntada de petição
05/05/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 11:44

Conclusos para despacho
03/05/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0801939-86.2017.8.10.0048

Jose Carlos Leitao da Luz

Marinalva Catarina do Lago

Advogado: Saulo Freitas Loureiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2017 17:51

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