02/09/2025 00:47

Decorrido prazo de TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 11:02

Juntada de petição
08/08/2025 01:13

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2025 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 15:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2025 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2025 18:58

Juntada de petição
19/03/2025 09:00

Juntada de petição
18/03/2025 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 13:23

Juntada de termo
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:28

Decorrido prazo de TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:12

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 15:51

Juntada de malote digital
05/12/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2024 00:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:37

Juntada de petição
28/11/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 13:43

Outras Decisões
25/11/2024 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:41

Juntada de petição
11/11/2024 10:43

Juntada de petição
11/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2024 11:46

Juntada de petição
01/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2024 09:40

Recebidos os autos
16/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Segundas Câmaras Cíveis Reunidas
16/09/2024 09:36

Recebidos os autos
16/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:36

Recebidos os autos
16/09/2024 09:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/06/2024 00:48

Decorrido prazo de TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 21:34

Juntada de contrarrazões
09/05/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 17:06

Juntada de petição
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
10/04/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.
14/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 18:46

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:53

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:15

Juntada de termo
06/03/2024 08:24

Juntada de contrarrazões
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 06:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/03/2024 06:48

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
04/03/2024 06:48

Juntada de Certidão
04/03/2024 06:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2024 16:11

Juntada de petição
22/02/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.
22/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 15:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXECUTADO) e não-provido
15/02/2024 03:53

Decorrido prazo de TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:26

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
14/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 10:32

Conclusos para julgamento
22/01/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 15:00

Recebidos os autos
11/01/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/01/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2024 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/01/2024 12:05

Juntada de contrarrazões
02/01/2024 12:12

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 16:16

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 09:30

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 10:40

Conclusos para julgamento
23/11/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 16:36

Recebidos os autos
13/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/11/2023 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2023 09:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/11/2023 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2023 08:07

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 18:12

Juntada de petição
17/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2023.
17/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0817509-23.2021.8.10.0000 EXEQUENTE: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO ADVOGADO: PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR (OAB/MA 12.659-A) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA DO ESTADO: RENATA BESSA DA SILVA RELATOR: DES.

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 10 de outubro de 2023.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
13/10/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2023 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/09/2023 17:27

Juntada de petição
28/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2023.
28/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0817509-23.2021.8.10.0000 Exequente: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogado: PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR (OAB/MA 12.659-A) Executado: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora do Estado: RENATA BESSA DA SILVA Relator: Des.

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Considerando a concordância do exequente, id 26952956, quanto aos cálculos apresentados pelo executado, id 23502375, bem como a natureza dos interesses em discussão nestes autos, bem ainda o disposto na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de transação entre as partes, aplicando-se ao caso o art. 334 c/c art. 139, II, c/c art. 3º, §3º, todos do CPC/2015.

Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato.

Havendo ou não êxito, vistas a douta Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de setembro de 2023..

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
26/09/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 11:41

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/09/2023 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
26/09/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2023.
26/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2023 00:00

Intimação

SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0817509-23.2021.8.10.0000 Exequente: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogado: PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR (OAB/MA 12.659-A) Executado: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora do Estado: RENATA BESSA DA SILVA Relator: Des.

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Considerando a concordância do exequente, id 26952956, quanto aos cálculos apresentados pelo executado, id 23502375, bem como a natureza dos interesses em discussão nestes autos, bem ainda o disposto na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de transação entre as partes, aplicando-se ao caso o art. 334 c/c art. 139, II, c/c art. 3º, §3º, todos do CPC/2015.

Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato.

Havendo êxito, vistas a douta Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de setembro de 2023..

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
22/09/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/06/2023 07:05

Juntada de petição
28/06/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.
28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0817509-23.2021.8.10.0000 Exequente: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogado: PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR (OAB/MA 12.659-A) Executado: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora do Estado: RENATA BESSA DA SILVA Relator: Des.

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Ante a manifestação do Estado do Maranhão, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o petitório do Ente público estadual, divergindo sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Des.

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
26/06/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/02/2023 19:23

Juntada de petição
22/12/2022 11:01

Juntada de petição
19/12/2022 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2022.
17/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0817509-23.2021.8.10.0000 Exequente: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogado: PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR (OAB/MA 12.659-A) Executado: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora do Estado: RENATA BESSA DA SILVA Relator: Des.

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, apresentarem manifestação sobre os cálculos da Contadoria no Id n. 19139702.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Des.

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
15/12/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2022 11:19

Juntada de termo
03/08/2022 16:52

Juntada de malote digital
09/06/2022 03:25

Decorrido prazo de TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO em 08/06/2022 23:59.
19/05/2022 12:41

Juntada de petição
18/05/2022 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2022.
18/05/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0817509-23.2021.8.10.0000 Exequente: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogado: PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR (OAB/MA 12.659-A) Executado: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora do Estado: RENATA BESSA DA SILVA Relator: Des.

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 15 dias, analisar as memórias de cálculo e apurar o quantum devido nos termos do Acórdão nº 110.683/2012, oriundo do Mandado de Segurança Coletivo nº 30.778/2010.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Des.

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
16/05/2022 13:37

Juntada de malote digital
16/05/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 03:29

Decorrido prazo de TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 09:00

Juntada de petição
29/11/2021 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2021 22:08

Juntada de petição
05/11/2021 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2021.
05/11/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0817509-23.2021.8.10.0000 Processo referência: Mandado de Segurança Coletivo nº 30.778/2010 Exequente: Tiago de Alencar Maia Pacheco Advogado: Paulo Salomão Damasceno Júnior (OAB/MA 12.659) Executado: Estado do Maranhão Procurador-Geral do Estado: Rodrigo Maia Rocha Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça, em vista da declaração de hipossuficiência financeira deduzida por pessoa natural, nos moldes dos arts. 98 e 99, § 3°, do Código de Processo Civil (CPC).

Intime-se a parte executada, por seu representante judicial, de forma eletrônica, para, caso queira, apresentar impugnação à presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 535 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
03/11/2021 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/10/2021 16:12

Conclusos para despacho
11/10/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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