TJMA - 0001837-73.2019.8.10.0001

10/07/2025 00:03

Publicado Notificação em 10/07/2025.

10/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025 09:06

Recurso Especial não admitido

07/07/2025 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2025 08:06

Juntada de termo

04/07/2025 17:46

Juntada de contrarrazões

27/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/06/2025 23:59.

23/06/2025 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025 12:22

Juntada de Certidão

23/06/2025 11:15

Recebidos os autos

23/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/06/2025 10:33

Juntada de recurso especial (213)

03/06/2025 00:19

Publicado Notificação em 03/06/2025.

03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025 22:10

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2025 22:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025 18:57

Juntada de Certidão

29/05/2025 18:50

Desentranhado o documento

29/05/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/05/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/05/2025 23:59.

15/05/2025 17:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento

10/05/2025 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2025 21:58

Recebidos os autos

06/05/2025 21:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/05/2025 21:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/08/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/08/2024 23:59.

12/08/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2024 15:03

Juntada de Certidão

02/08/2024 14:36

Conclusos para julgamento

02/08/2024 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2024 08:59

Recebidos os autos

27/07/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/07/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 21/06/2024 23:59.

18/06/2024 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2024 13:07

Juntada de contrarrazões

14/06/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2024.

14/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 04/06/2024 23:59.

22/05/2024 23:57

Juntada de contrarrazões

22/05/2024 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2024 14:22

Juntada de Certidão

22/05/2024 14:16

Juntada de petição

18/05/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 17/05/2024 23:59.

17/05/2024 02:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 16/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2024.

09/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2024 08:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/04/2024 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024 09:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e não-provido

18/04/2024 15:27

Juntada de Certidão

18/04/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 15/04/2024 23:59.

15/04/2024 13:32

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2024 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2024 23:59.

29/03/2024 18:09

Conclusos para julgamento

29/03/2024 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2024 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2024 18:52

Recebidos os autos

27/03/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/03/2024 18:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2024 00:02

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/03/2024 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2024 11:34

Juntada de Certidão

08/03/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/03/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024 09:20

Declarada suspeição por Antônio José Vieira Filho

01/02/2024 09:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024 07:55

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 14:23

Juntada de Certidão

15/09/2022 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 10:57

Juntada de parecer

24/08/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 13:28

Recebidos os autos

27/07/2022 13:28

Conclusos para despacho

27/07/2022 13:28

Distribuído por sorteio