23/03/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/03/2023 14:44

Baixa Definitiva
22/03/2023 16:21

Processo Desarquivado
22/03/2023 16:21

Arquivado Provisoriamente
22/03/2023 16:20

Juntada de termo
22/03/2023 16:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/05/2022 14:41

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:06

Juntada de contrarrazões
20/04/2022 03:06

Decorrido prazo de EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA. em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 02:45

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 19/04/2022 23:59.
12/04/2022 01:25

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0004578-51.2015.8.10.0058 AGRAVANTE: EXPANSION III PARTICIPAÇÕES LTDA.

Advogado: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB-MA 7.614) AGRAVADA: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB-MA 4.462) INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 08 de abril de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282
08/04/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 16:16

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
24/03/2022 01:38

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2022.
24/03/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:40

Recurso Especial não admitido
16/03/2022 05:36

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 19:37

Conclusos para decisão
14/03/2022 19:36

Juntada de termo
14/03/2022 18:43

Juntada de contrarrazões
16/02/2022 02:22

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 17:21

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/02/2022 11:33

Decorrido prazo de EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA. em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:33

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 04:42

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2022.
07/02/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 02:22

Decorrido prazo de EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA. em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 02:21

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 26/01/2022 23:59.
26/01/2022 17:56

Juntada de recurso especial (213)
18/12/2021 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2021.
18/12/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
18/12/2021 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2021.
18/12/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/12/2021 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2021 09:15

Juntada de Certidão
16/12/2021 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/12/2021 00:00

Intimação

SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0004578-51.2015.8.10.0058 APELANTE: EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: FILIPE FRANCO SANTOS - MA13694-A, THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A APELADO: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Conforme certidão de ID 14282102, o presente recurso foi redistribuído à minha relatoria “tendo em vista ser originário do acervo remanescente do Desembargador aposentado Jaime Ferreira de Araújo, conforme DECISÃO-GP-68932021 e artigo 5º, da RESOL-GP – 692021”.

Ocorre que a redistribuição se deu de forma equivocada, pois o feito já foi julgado (cf.

ID 14118617 - Pág. 14/26, ID 14118620 - Pág. 7/21), e de acordo com o art. 2º, § 2º, III, da Portaria-GP-6752021 - que regulamenta a redistribuição de processos previstas na RESOL-GP – 692021 -, a redistribuição de processos para a 7ª Câmara Cível será realizada através de uma lista dos “processos mais antigos, dentre os não julgados, que excedam a média do acervo de todos os desembargadores cíveis (art. 5º, caput, da Resolução-GP nº 69/2021)”.

Desse modo, considerando que o presente feito não está inserido dentre aqueles especificados no art. 2º, II, da Portaria-GP 675/2021, pois foi julgado no âmbito da 4ª Câmara Cível, determino o seu encaminhamento ao sucessor do desembargador Jaime Ferreira de Araújo na 4ª Câmara Cível. À Distribuição para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de dezembro de 2021. Desembargador Tyrone José Silva Relator
15/12/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 15:24

Declarada incompetência
14/12/2021 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/12/2021 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2021 13:26

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/12/2021 13:19

Juntada de ato ordinatório
06/12/2021 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 21:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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