TJMA - 0001043-14.2017.8.10.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2022 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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07/11/2022 09:07
Baixa Definitiva
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04/11/2022 18:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/11/2022 23:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 01/11/2022 23:59.
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03/11/2022 23:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 01/11/2022 23:59.
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03/11/2022 23:09
Decorrido prazo de PERCILIO DE JESUS CARDOSO MENDONCA em 01/11/2022 23:59.
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07/10/2022 00:22
Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2022.
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07/10/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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06/10/2022 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 13/09/2022 Agravo Interno na Apelação Cível n° 0001043-14.2017.8.10.0101- PJE AGRAVANTE : PERCILIO DE JESUS CARDOSO MENDONÇA ADVOGADO: JOSIIENE GAMARA CALADO(OAB/MA 5.315) E OUTRO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MONÇÃO ADVOGADO : LEONARDO CASTRO FORTALEZA (OAB/MA 14.294) Relatora : Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO.
ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
05/10/2022 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2022 14:20
Conhecido o recurso de PERCILIO DE JESUS CARDOSO MENDONCA - CPF: *76.***.*92-68 (APELANTE) e não-provido
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14/09/2022 07:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/09/2022 12:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/08/2022 19:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2022 21:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/03/2022 08:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/02/2022 02:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 02:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 22/02/2022 23:59.
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16/12/2021 05:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 15/12/2021 23:59.
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16/12/2021 05:37
Decorrido prazo de PERCILIO DE JESUS CARDOSO MENDONCA em 15/12/2021 23:59.
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27/11/2021 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2021 07:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2021 07:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2021 07:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/11/2021 08:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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