22/06/2023 18:36

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 18:35

Transitado em Julgado em 08/03/2023
19/04/2023 04:22

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARARI em 08/03/2023 23:59.
29/01/2023 18:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Arari Secretaria Judicial PROCESSO: 0000667-05.2009.8.10.0070 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARARI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - MA6070-A REU: PREFEITO MUNICIPAL Advogado/Autoridade do(a) REU: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 022/2018-CGJ/MA INTIMAÇÃO da parte recorrida/impetrante para ciência da interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, bem como para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, apresentar CONTRARRAZÕES.

O presente serve como mandado.

Arari/MA, 26 de setembro de 2022.

ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial
10/01/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 03:34

Publicado Intimação em 28/09/2022.
01/10/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0000667-05.2009.8.10.0070 REQUERENTE: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARARI REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 022/2018-CGJ/MA INTIMAÇÃO da parte recorrida/impetrante para ciência da interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, bem como para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, apresentar CONTRARRAZÕES. O presente serve como mandado. Arari/MA, 26 de setembro de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial
26/09/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 16:53

Juntada de ato ordinatório
05/05/2022 12:13

Juntada de Certidão
20/11/2021 09:35

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:35

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:12

Decorrido prazo de JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR em 17/11/2021 23:59.
09/11/2021 05:20

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000667-05.2009.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARARI Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - MA6070-A REQUERIDO(A): PREFEITO MUNICIPAL Advogado(s) do reclamado: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Ato Ordinatório.

Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari – MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Abner O'meara de Oliveira Venceslau. Secretário Judicial. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - MA6070-A e RODILSON SILVA DE ARAÚJO- OAB-MA 12.848.
05/11/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 16:06

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:46

Recebidos os autos
28/06/2021 15:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2009

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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