TJMA - 0000385-48.2017.8.10.0114

01/09/2023 09:51

Baixa Definitiva

01/09/2023 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:16

Decorrido prazo de GESMARI LIMA DO CARMO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:16

Decorrido prazo de G. L. DO CARMO COM. E REP. - ME em 31/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2023.

09/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 14:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (APELADO) e não-provido

02/08/2022 12:33

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2022 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2022 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/06/2022 23:59.

28/04/2022 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

26/04/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 15:13

Recebidos os autos

23/02/2022 15:13

Conclusos para despacho

23/02/2022 15:13

Distribuído por sorteio