17/01/2023 02:03

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:03

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 17/10/2022 23:59.
12/12/2022 14:44

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 14:44

Transitado em Julgado em 12/12/2022
30/10/2022 21:12

Decorrido prazo de JOSE LUIS J L SANTOS em 17/10/2022 23:59.
30/10/2022 21:12

Decorrido prazo de JOSE LUIS J L SANTOS em 17/10/2022 23:59.
27/09/2022 03:09

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 12:15

Extinto os autos em razão de perda de objeto
01/12/2021 11:56

Conclusos para julgamento
30/11/2021 21:35

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 21:35

Decorrido prazo de JOSE LUIS J L SANTOS em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 05:44

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834980-20.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO VI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIS J L SANTOS - MA6398-A REU: ROGERIO ALVES SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: GILSON AMORIM MENDES - MA16024 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a realização da audiência de instrução designada nos autos restou prejudicada ante a ausência das partes.

Assim, considerando que a parte demandante, responsável pelo deferimento de dilação probatória a ser produzida em audiência para tomada de depoimento do réu não compareceu ao ato, tampouco justificou a sua ausência com a devida antecedência, hei por bem dispensar a produção da prova por ela requerida, nos termos do §2º do art. 362 do CPC.

Não tendo as partes arrolado testemunhas e não mais havendo requerimentos adicionais quanto a produção de provas, dou por encerrada a fase instrutória e determino que os autos voltem conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 13 de novembro de 2021.

Juiz José Nilo Ribeiro Filho Titular da 14º Vara Cível
18/11/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:08

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2021 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.
19/10/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 17:38

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 15:17

Audiência Instrução designada para 19/10/2021 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.
16/05/2021 00:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 09:40

Conclusos para despacho
02/03/2021 09:51

Juntada de petição
01/03/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 15:53

Juntada de diligência
01/03/2021 15:48

Juntada de petição
25/02/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:39

Conclusos para despacho
18/02/2021 15:38

Juntada de termo
10/02/2021 00:21

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834980-20.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO VI Advogado do(a) AUTOR: JOSE LUIS J L SANTOS - OAB/MA 6398 REU: ROGERIO ALVES SANTOS Advogado do(a) REU: GILSON AMORIM MENDES - OAB/MA 16024 DESPACHO SANEADOR de ID nº 37485413: Apresentada defesa e já devidamente replicada pela parte contrária, passo ao saneamento do feito, na forma do que dispõe o art. 357 do CPC.

Sem preliminares ou questões processuais pendentes.

Assinalo que o ponto controvertido da lide cinge-se na apuração de eventual ilegalidade que autorize a anulação de deliberação em assembleia de condomínio.

Não sendo o caso em que a lei excepciona a distribuição do ônus da prova, esta seguirá a regra geral do art. 373 do CPC.

Consultadas as partes se ainda tinham provas, somente a autora pugnou pelo depoimento pessoa do demandado e oitiva de testemunhas, o que fica deferido, posto entender necessária a prova oral para o deslinde da ação.

Intimem-se as partes, por seus procuradores, para apresentarem o rol de testemunhas no prazo de 15 dias; observando-se, contudo, o limite de três, uma vez que a controvérsia cinge-se em único fato. (§ 6º, segunda parte, do 357 do CPC).

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de março de 2020, às 10 horas, a ser realização na sala de audiência desta Unidade Jurisdicional.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação.

Deferido o depoimento pessoal, intime-se réu, pessoalmente, para comparecimento ao ato, advertindo-os da pena de confesso. (art. 385, § 1º, do CPC).

São Luís, 07 de janeiro de 2021 Juiz José Nilo Ribeiro Filho Titular da 14ª Vara Cível
08/02/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 09:58

Expedição de Mandado.
08/02/2021 09:45

Juntada de Carta ou Mandado
01/02/2021 09:27

Juntada de Certidão
01/02/2021 09:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2021 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.
08/01/2021 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2020 09:59

Conclusos para despacho
16/03/2020 09:59

Juntada de termo
12/03/2020 02:47

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 11/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 11:28

Juntada de petição
04/02/2020 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 09:48

Conclusos para decisão
09/12/2019 09:48

Juntada de termo
07/12/2019 03:01

Decorrido prazo de JOSE LUIS J L SANTOS em 06/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2019 08:47

Juntada de ato ordinatório
15/10/2019 04:47

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES SANTOS em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:13

Juntada de contestação
23/09/2019 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019 12:16

Juntada de diligência
15/09/2019 20:46

Expedição de Mandado.
13/09/2019 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/09/2019 16:01

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2019 17:01

Conclusos para decisão
09/09/2019 17:00

Juntada de Certidão
29/08/2019 16:42

Juntada de petição
26/08/2019 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 16:47

Conclusos para decisão
23/08/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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