TJMA - 0808843-10.2021.8.10.0040

08/05/2024 13:57

Baixa Definitiva

08/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/05/2024 13:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2024 00:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

16/04/2024 00:45

Decorrido prazo de MAURICELIA FERREIRA ALMEIDA LARANJEIRAS em 15/04/2024 23:59.

20/03/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2024.

20/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024 11:13

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELADO) e provido

15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

12/03/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 18:57

Juntada de Certidão

26/02/2024 14:30

Conclusos para julgamento

26/02/2024 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024 14:49

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 18:05

Recebidos os autos

21/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/02/2024 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 13:44

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 09:22

Conclusos para despacho

05/06/2023 16:39

Recebidos os autos

05/06/2023 16:39

Conclusos para decisão

05/06/2023 16:39

Distribuído por sorteio