25/03/2022 08:41

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 08:40

Transitado em Julgado em 15/03/2022
08/03/2022 14:30

Juntada de petição
04/03/2022 01:16

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
01/03/2022 08:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIEDA DE JESUS SARGES em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 14:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/02/2022 08:44

Conclusos para julgamento
17/02/2022 08:44

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:43

Juntada de petição
30/11/2021 14:51

Conclusos para julgamento
30/11/2021 14:50

Juntada de Certidão
30/11/2021 12:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIEDA DE JESUS SARGES em 29/11/2021 23:59.
05/11/2021 06:09

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802419-10.2021.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: MARIA LUCIEDA DE JESUS SARGES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A D E C I S Ã O Vistos, etc. Tendo em vista que a competência dos feitos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/95 é territorial, segundo o art. 4o, e pode ser declarada ex-officio pelo magistrado (Enunciado n.º 89 do FONAJE), INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando comprovante válido de endereço em seu nome, ou outro documento válido que a demonstre ser na circunscrição desta Comarca, datado antes da propositura da ação. A inércia da parte requerente redundará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC. Registre-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos, como exemplo correspondências, faturas de cobrança, cadastro bancário, etc. Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 28 de outubro de 2021. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
03/11/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 08:29

Outras Decisões
28/10/2021 10:15

Conclusos para decisão
28/10/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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