02/07/2024 07:20

Baixa Definitiva
02/07/2024 07:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/07/2024 07:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MUNIZ SILVA em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 09:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e MARIA DAS DORES MUNIZ SILVA - CPF: *47.***.*36-34 (APELANTE)
28/05/2024 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2024 10:10

Juntada de parecer
04/04/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:50

Recebidos os autos
03/04/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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