10/08/2022 15:00

Baixa Definitiva
10/08/2022 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/08/2022 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2022 03:29

Decorrido prazo de ALICE DE ALENCAR MARTINS em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 02:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800937-52.2019.8.10.0035 - PJE EMBARGANTE : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados : LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES OAB/MA N.º 6.100 E OUTRA EMBARGADO : ALICE ALENCAR MARTINS Advogados : Leonardo Sampaio Rodrigues OAB/MA nº 14.642 RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

DESCABIMENTO.

DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.

SÚMULA 18.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA, CONTRA VOTO DIVERGENTE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 28 de junho a 05 de julho de 2022
14/07/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2022 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2022 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2022 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2021 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2021 03:27

Decorrido prazo de ALICE DE ALENCAR MARTINS em 02/12/2021 23:59.
06/12/2021 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0800937-52.2019.8.10.0035 - PJE EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados : LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES OAB/MA N.º 6.100 E OUTRA EMBARGADO: ALICE ALENCAR MARTINS Advogados : Leonardo Sampaio Rodrigues OAB/MA nº 14.642 Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
08/11/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:32

Decorrido prazo de ALICE DE ALENCAR MARTINS em 09/07/2021 23:59.
25/06/2021 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2021 15:38

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/06/2021 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2021.
17/06/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 11:06

Conhecido o recurso de ALICE DE ALENCAR MARTINS - CPF: *59.***.*20-08 (APELANTE) e não-provido
08/06/2021 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2021 09:12

Juntada de parecer do ministério público
02/06/2021 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2021 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2021 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2021 23:59:59.
14/01/2021 11:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/12/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 20:29

Recebidos os autos
28/08/2020 20:29

Conclusos para decisão
28/08/2020 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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