20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de YVETE CLEUSE JARDIM DUTRA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:31

Juntada de petição
25/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 11:18

Homologado o pedido
23/07/2025 11:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de
17/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:55

Juntada de termo
09/05/2025 14:29

Juntada de petição
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 09:58

Juntada de petição
15/04/2025 09:51

Juntada de petição
14/04/2025 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 13:48

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/03/2025 12:10

Realizado Cálculo de Liquidação
16/01/2025 11:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:26

Transitado em Julgado em 14/10/2024
10/10/2024 13:50

Juntada de petição
03/10/2024 09:38

Juntada de petição
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de YVETE CLEUSE JARDIM DUTRA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 11:27

Outras Decisões
05/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:06

Juntada de petição
24/01/2024 14:14

Juntada de petição
14/12/2023 00:20

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:24

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de JACIONE DE JESUS BATALHA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de YOLANDA SILVA MORAES em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de YVETE CLEUSE JARDIM DUTRA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de LUZIANA SOUSA SILVEIRA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO GOMES em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSUILA FRANCO PINHEIRO em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de LUCILETE DE JESUS BELFORT em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de NEIDE TEIXEIRA SILVA PENHA EVERTON em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de NORMA APARECIDA DE ABREU COSTA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de WILMA EPIFANIA DA SILVA MELO em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS DA SILVA CRUZ em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de ELZA CECILIA VEIGA BRANDAO em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS VIEIRA CARVALHO em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de WALDINEIA COSTA SANTOS em 24/02/2023 23:59.
06/04/2023 21:16

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0004683-05.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): YVETE CLEUSE JARDIM DUTRA e outros (14) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 85600388.

São Luís, 13 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
13/02/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 14:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
01/11/2022 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 4683-05.2015.8.10.0001 (5097/2015) EXEQUENTES: YVETE CLEUSE JARDIM DUTRA ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA - OAB/MA Nº 3.827; FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA - OAB/MA Nº 10.551; POLLYANNA SILVA FREIRE - OAB/MA Nº 7.612; KALLY EDUARDO C.

L.

NUNES - OAB/MA Nº 9.821 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARTHA JACHSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO Despacho: Vistos, etc.

Em Despacho de fls. 481-485 este Juízo determinou que a Contadoria Judicial elaborasse os cálculos da Liquidação tomando como base a tese jurídica fixada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018 (Acórdão nº 247.890/2019).

A Contadoria Judicial devolveu os autos com cálculos de fls. 488-502 atualizado até junho de 2021, onde teria encontrado crédito para todos os exequentes, exceto para William de Jesus da Silva Cruz (matrícula nº 00298139-00) ante a impossibilidade de elaborar os cálculos por ter sido admitido após o ano de 2004 (data limite do cálculo apontado pelo IAC nº 18.193/2018.

Ocorre que, para fins de verificação do excesso no momento do ajuizamento da execução, é necessário calcular o valor do débito na data do cálculo inicial da exequente.

Com efeito, o excesso a ser apurado decorrerá, inevitavelmente, da diferença entre período de cálculos (nov/95 a dez/2012 - exequente) e (fev/98 a nov/2004 - IAC), não cabendo neste momento processual a intimação do exequente para "adequar" seus cálculos pois isto importaria, na prática, em determinar a emenda da Inicial, procedimento inadequado, repito, neste presente momento.

Assim, determino que a Contadoria Judicial elabore DOIS cálculos conforme determinado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018 (Acórdão nº 247.890/2019), um com termo final de atualização na data do cálculo apresentado na Inicial pelo exequente, a fim de que se verifique a quantidade de excesso no cálculo apresentado por aquele na referida data e outro atualizado até o presente momento, para fins de expedição das respectivas ordens de pagamento.

Para fins de esclarecimento, indico à Contadoria observar o Processo nº 0824695-36.2017.8.10.0001 no qual o Contador Judicial elaborou os cálculos conforme solicitado, ou seja, elaborou dois cálculos e apurou corretamente o excesso naquela oportunidade.

Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Expirados os prazos de manifestação, voltem-me conclusos para julgamento da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

No que se refere ao exequente William de Jesus da Silva Cruz (matrícula nº 00298139-00), que não possui período de cálculo a ser apurado em razão da data de admissão, tal fato e a devida consequência jurídica será analisado no julgamento da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 24 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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