15/12/2023 08:13

Baixa Definitiva
15/12/2023 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/12/2023 07:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2023.
22/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 19:09

Negado seguimento ao recurso
17/11/2023 09:47

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:37

Juntada de termo
17/11/2023 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/11/2023 00:03

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:58

Juntada de recurso extraordinário (212)
24/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 22:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
10/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 00:26

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:21

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:28

Juntada de parecer do ministério público
22/09/2023 11:23

Conclusos para julgamento
22/09/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 12:05

Recebidos os autos
20/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/09/2023 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2023 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:12

Juntada de parecer do ministério público
11/05/2023 00:07

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2023 17:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/04/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.
24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
24/04/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.
24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 23:06

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
17/08/2022 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2022 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/08/2022 23:59.
21/06/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/06/2022 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/05/2022 23:59.
04/04/2022 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:25

Recebidos os autos
01/02/2022 12:25

Conclusos para despacho
01/02/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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