19/07/2025 07:26

Juntada de petição
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS - CAMARA MUNICIPAL em 04/07/2025 23:59.
28/05/2025 19:27

Juntada de petição
21/05/2025 11:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2025 09:15

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 14:41

Outras Decisões
27/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:56

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASTOS BONS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS - CAMARA MUNICIPAL em 18/11/2024 23:59.
04/10/2024 14:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2024 14:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/10/2024 17:33

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:33

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:08

Juntada de petição
30/06/2024 23:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 15:49

Conclusos para julgamento
28/11/2023 22:02

Juntada de petição
08/11/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:15

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS em 22/03/2023 23:59.
10/02/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:37

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:38

Juntada de petição
04/10/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 10:39

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:33

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2022 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS - CAMARA MUNICIPAL em 20/06/2022 23:59.
13/07/2022 00:03

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASTOS BONS em 14/06/2022 23:59.
23/06/2022 12:44

Juntada de petição
07/06/2022 10:25

Juntada de petição
27/05/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/05/2022 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS em 06/05/2022 23:59.
24/05/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 11:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/05/2022 08:04

Expedição de Mandado.
18/05/2022 08:04

Expedição de Mandado.
28/04/2022 18:27

Juntada de petição
05/04/2022 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 16:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2022 11:08

Expedição de Mandado.
31/03/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 12:18

Juntada de Certidão
16/03/2022 07:44

Recebidos os autos
16/03/2022 07:44

Juntada de despacho
28/05/2021 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/11/2020 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS - CAMARA MUNICIPAL em 24/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASTOS BONS em 17/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS em 16/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS - CAMARA MUNICIPAL em 28/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 09:43

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASTOS BONS em 20/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 13:21

Juntada de Certidão
07/10/2020 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 15:13

Juntada de Certidão
05/10/2020 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2020 14:47

Juntada de Certidão
05/10/2020 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2020 14:45

Juntada de Certidão
05/10/2020 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2020 10:16

Juntada de Certidão
29/09/2020 18:52

Juntada de petição
29/09/2020 12:47

Expedição de Mandado.
29/09/2020 12:47

Expedição de Mandado.
29/09/2020 12:47

Expedição de Mandado.
29/09/2020 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2020 20:05

Julgado procedente o pedido
03/08/2020 17:53

Conclusos para despacho
03/08/2020 17:51

Juntada de Certidão
01/08/2020 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS em 31/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2020 15:43

Juntada de diligência
16/05/2020 10:10

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/04/2020 18:08

Expedição de Mandado.
20/04/2020 18:08

Expedição de Mandado.
20/04/2020 18:08

Expedição de Mandado.
20/04/2020 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 09:31

Juntada de Certidão
17/04/2020 15:05

Recebidos os autos
17/04/2020 15:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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