09/04/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:39

Transitado em Julgado em 19/03/2025
13/02/2025 09:37

Decorrido prazo de MARLENE SILVA DOS REIS em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:00

Juntada de petição
22/01/2025 15:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 11:28

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:21

Juntada de petição
07/10/2024 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:37

Juntada de petição (3º interessado)
17/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/06/2024 21:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:54

Juntada de petição
17/05/2024 09:25

Juntada de petição
09/05/2024 00:43

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 12:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/04/2024 07:46

Conclusos para julgamento
15/04/2024 11:33

Juntada de petição
10/04/2024 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:44

Conclusos para despacho
31/01/2024 01:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:05

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 04:15

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0842249-42.2021.8.10.0001 AUTOR: MARLENE SILVA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA - MA11988 REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Acolho o parecer ministerial em id. 97475799, ao passo que determino a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos os seguintes documentos: Documento oficial de aposentadoria; Documento que comprove o momento que passou a receber pensão previdenciária; Cópia integral do processo administrativo n.º 10167.*02.***.*12-15-32; Petição especificando os descontos de contribuição previdenciária que pleiteia a repetição do indébito em cada uma das suas matrículas, e cópia das fichas financeiras e contracheques com destaque dos descontos referidos.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
24/11/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:56

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:26

Juntada de petição
10/07/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 00:14

Conclusos para julgamento
04/11/2022 14:51

Juntada de petição
02/11/2022 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 22:27

Decorrido prazo de MARLENE SILVA DOS REIS em 03/06/2022 23:59.
21/06/2022 11:21

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:21

Juntada de Certidão
23/05/2022 23:22

Juntada de petição
13/05/2022 06:24

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842249-42.2021.8.10.0001 AUTOR: ESPÓLIO DE: MARLENE SILVA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA - MA11988 RÉU: ESPÓLIO DE: AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos.

São Luís, 14 de abril de 2022.

Osmar Gomes dos Santos Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública
11/05/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:00

Conclusos para julgamento
06/04/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/03/2022 16:26

Decorrido prazo de MARLENE SILVA DOS REIS em 11/03/2022 23:59.
24/02/2022 03:19

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:29

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:02

Juntada de contestação
10/01/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 16:40

Decorrido prazo de MARLENE SILVA DOS REIS em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 09:18

Conclusos para despacho
29/11/2021 10:36

Juntada de petição
08/11/2021 02:05

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842249-42.2021.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MARLENE SILVA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA - MA11988 RÉU: REQUERIDO: 0 ESTADO DESPACHO A parte inicial ajuíza demanda contra a Fazenda Pública Estadual, contudo requer citação da União (Fazenda Nacional) para, querendo, responder a presente ação.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, corrigindo-a, sob pena de indeferimento da inicial, conforme a regra do art. 321, do CPC/2015.

Após, cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial.

Do contrário, façam os autos conclusos para indeferimento da inicial.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho como CARTA/OFÍCIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 2.ª Vara da Fazenda Pública
04/11/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:19

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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