13/10/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 16:05

Juntada de petição
20/06/2023 16:47

Juntada de petição
19/06/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 18:47

Juntada de diligência
15/06/2023 14:51

Expedição de Mandado.
15/06/2023 14:50

Juntada de Mandado
15/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:41

Transitado em Julgado em 28/09/2022
30/10/2022 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/09/2022 23:59.
09/08/2022 10:41

Juntada de petição
09/08/2022 04:37

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2022 14:46

Conclusos para julgamento
07/03/2022 12:06

Juntada de petição
05/03/2022 07:53

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
25/02/2022 12:14

Juntada de petição
24/02/2022 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 15:32

Juntada de ato ordinatório
23/02/2022 15:30

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:48

Juntada de termo
16/02/2022 07:42

Juntada de Ofício
12/02/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:45

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:33

Juntada de petição
22/12/2021 09:21

Juntada de petição
22/11/2021 23:32

Juntada de petição
12/11/2021 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 11:51

Juntada de petição
08/11/2021 11:22

Juntada de petição
08/11/2021 01:58

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 10:04

Juntada de Ofício
05/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801219-85.2019.8.10.0069 AUTOR: EUGENIA SILVA COUTINHO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA SILVA COUTINHO - MA16279-A, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista a concordância do Estado do Maranhão, ora executado, com o valor cobrado pela exequente, conforme teor da petição de ID 50105598, HOMOLOGO os cálculos constantes na petição de cumprimento de sentença de ID 42362476.

Sendo assim, por tratar-se de quantia certa e por ser obrigação de pequeno valor, conforme estabelece o art. art. 535, § 3º, II do CPC, oficie-se o ESTADO DO MARANHÃO, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar a quantia de R$ 4.769,91 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), sob pena de sequestro.

Observe-se o disposto nos arts. 4º e 5º do Ato da Presidência nº 7/2013, de 19/07/2013.

Intimem-se e cumpra-se.

Araioses, 13/10/2021. MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 4 de novembro de 2021.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
04/11/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 08:25

Homologado cálculo de contadoria
08/10/2021 12:01

Conclusos para despacho
08/10/2021 12:01

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:20

Juntada de petição
09/07/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 20:38

Conclusos para despacho
11/03/2021 10:16

Juntada de petição
09/03/2021 08:37

Juntada de petição
09/03/2021 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 00:26

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 00:25

Transitado em Julgado em 05/02/2020
04/02/2021 16:47

Juntada de petição
12/11/2020 14:27

Juntada de petição
12/11/2020 00:19

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2020 11:03

Julgado procedente o pedido
08/07/2020 23:02

Conclusos para julgamento
08/07/2020 23:02

Juntada de Certidão
01/07/2020 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 10:28

Juntada de petição
29/05/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 12:09

Conclusos para despacho
20/04/2020 16:39

Juntada de Certidão
20/02/2020 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/02/2020 23:59:59.
28/11/2019 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 16:08

Juntada de Certidão
28/11/2019 16:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/11/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 09:43

Conclusos para despacho
21/11/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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