TJMA - 0009202-82.1999.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 14:12
Conclusos para despacho
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09/04/2025 14:11
Juntada de Certidão
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26/03/2025 00:25
Decorrido prazo de HERBERT RAMOS TEIXEIRA em 24/03/2025 23:59.
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28/02/2025 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 16:23
Conclusos para despacho
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17/10/2024 16:21
Juntada de Certidão
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19/09/2024 18:42
Juntada de petição
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06/09/2024 03:29
Decorrido prazo de H R TEIXEIRA em 05/09/2024 23:59.
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06/09/2024 03:29
Decorrido prazo de HERBERT RAMOS TEIXEIRA em 05/09/2024 23:59.
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29/08/2024 01:44
Publicado Intimação em 29/08/2024.
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29/08/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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29/08/2024 01:44
Publicado Intimação em 29/08/2024.
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29/08/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2024 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2024 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 09:35
Recebidos os autos
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26/08/2024 09:35
Juntada de despacho
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08/11/2023 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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10/10/2023 11:49
Juntada de Ofício
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06/10/2023 10:25
Juntada de Certidão
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31/05/2023 00:33
Decorrido prazo de HERBERT RAMOS TEIXEIRA em 30/05/2023 23:59.
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31/05/2023 00:33
Decorrido prazo de H R TEIXEIRA em 30/05/2023 23:59.
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16/04/2023 11:46
Publicado Intimação em 14/04/2023.
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16/04/2023 11:46
Publicado Intimação em 14/04/2023.
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16/04/2023 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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16/04/2023 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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13/04/2023 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0009202-82.1999.8.10.0001 Exequente/ Apelante: ESTADO MARANHAO Procuradora: Amanda Pinto Neves Executado / Apelado: H R TEIXEIRA e outros Advogado: Antônio Carlos Filho - OAB/MA. 3612-A ATO ORDINATÓRIO¹ Nesta data, fica intimada a parte executada/apelada H R TEIXEIRA, para oferecer contrarrazões à apelação apresentada nos presentes autos, no prazo de 30 (trinta) dias, ID 70785041, pgs. 5/12.
São Luís - MA, 12 de abril de 2023.
TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.
XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 001/2007 - CGJ/MA. -
12/04/2023 23:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2023 23:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2023 23:54
Juntada de Certidão
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30/10/2022 22:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/09/2022 23:59.
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30/10/2022 22:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/09/2022 23:59.
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18/08/2022 23:26
Juntada de petição
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15/08/2022 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 11:38
Juntada de Certidão
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04/08/2022 16:30
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:41
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:41
Juntada de Certidão
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06/07/2022 01:50
Juntada de volume
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06/07/2022 01:50
Juntada de volume
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14/06/2022 11:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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04/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0009202-82.1999.8.10.0001 (92021999) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO PROURADOR: RODRIGO MAIA ROCHA EXECUTADO: H R TEIXEIRA e HERBERT RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: ANA MARIA DIAS VIEIRA ( OAB 712-MA ) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oferecer contrarrazões a apelação.
Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão com as cautelas de praxe.
Dou fé.
Confere com o original.
São Luís/MA, 3 de novembro de 2021 Joselourdes Gomes Dominici Técnico Judiciário da 8ª Secretaria da Fazenda Pública Matrícula nº 104240 Resp: 104240
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/1999
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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