04/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/04/2025 12:48

Recebidos os autos
18/03/2025 11:36

Juntada de termo de juntada
25/07/2024 12:08

Juntada de protocolo
24/07/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
10/05/2023 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2023 11:01

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:01

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
20/01/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
14/10/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 14:21

Juntada de apelação
28/09/2022 17:03

Julgado improcedente o pedido
14/07/2022 10:57

Conclusos para julgamento
14/07/2022 10:57

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.
24/05/2022 16:30

Juntada de petição
24/05/2022 15:56

Expedição de Informações pessoalmente.
24/05/2022 14:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 08:45 Vara Única de Pastos Bons.
24/05/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:17

Juntada de petição
27/04/2022 14:14

Juntada de petição
26/04/2022 12:29

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 08:45 Vara Única de Pastos Bons.
12/04/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:59

Conclusos para despacho
23/02/2022 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.
07/12/2021 09:16

Juntada de petição
07/12/2021 00:51

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801338-58.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): ANA REIS DE SOUSA SILVA e outros Advogado (a) do (a) Autor (a): VINICIUS CORTEZ BARROSO - OAB/MA 17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 29 de novembro de 2021. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
03/12/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 00:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:56

Conclusos para despacho
04/11/2021 20:09

Juntada de petição
04/11/2021 06:35

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801338-58.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): ANA REIS DE SOUSA SILVA e outros Advogado (a) do (a) Autor (a): VINICIUS CORTEZ BARROSO - OAB/MA 17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

Defiro a gratuidade judiciária.

Considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram instituídos os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com base no art. 165 e 334, § 1º do Novo CPC, resta inaplicável o disposto no art. 334 do Novo CPC, o qual impõe a realização de audiência de conciliação e/ou mediação, razão pela qual determino que se proceda à citação do demandado.

Destarte, cite-se o INSS via remessa de autos para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 183 e § 1º; art. 335, 348, todos do NCPC.

Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).

Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, notadamente a verossimilhança das alegações que, neste caso demandaria prova em audiência, para verificar a condição de segurado do autor é de praxe o indeferimento da tutela de urgência.

Ademais, é evidente o caráter de irreversibilidade da tutela.

No sentido do indeferimento, a jurisprudência do E.

TRF5 (TRF-5 - AGTR: 95081 PE 0000740-40.2009.4.05.9999, Relator: Desembargador Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (Substituto), Data de Julgamento: 13/10/2009, Segunda Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico - Data: 19/11/2009 - Página: 745 - Ano: 2009).

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se. PASTOS BONS, 01 de setembro de 2021 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
28/10/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 08:16

Juntada de contestação
08/09/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 08:26

Conclusos para despacho
12/08/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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