08/03/2024 07:52

Baixa Definitiva
08/03/2024 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/03/2024 07:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SILVA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2024 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 16:13

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 11:17

Recebidos os autos
15/01/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/01/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2023 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 15:21

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
07/12/2023 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 17:47

Conhecido em parte o recurso de ALINE SANTOS SILVA - CPF: *13.***.*14-79 (APELANTE) e não-provido
05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:11

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 13:15

Conclusos para julgamento
17/11/2023 13:15

Conclusos para julgamento
17/11/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 19:23

Recebidos os autos
13/11/2023 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/11/2023 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
13/11/2023 19:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 19:22

Recebidos os autos
13/11/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/11/2023 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 18:50

Conclusos para despacho do revisor
13/11/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
20/10/2023 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2023 15:02

Juntada de parecer do ministério público
29/09/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 17:48

Recebidos os autos
27/09/2023 17:48

Juntada de termo
12/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
11/09/2023 18:45

Juntada de petição
22/08/2023 13:07

Expedição de Mandado.
22/08/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SILVA em 07/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:05

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2023.
30/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2023.
22/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2023.
20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2023 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2023 09:53

Juntada de documento
19/05/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/05/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:09

Determinação de redistribuição por prevenção
10/04/2023 12:49

Recebidos os autos
10/04/2023 12:49

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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