TJMA - 0048901-21.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 10:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
15/04/2025 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 23:09
Juntada de apelação
-
01/04/2025 23:07
Juntada de contrarrazões
-
13/03/2025 21:18
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
13/03/2025 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 08:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2025 10:04
Juntada de ato ordinatório
-
10/02/2025 09:31
Juntada de apelação
-
25/11/2024 13:40
Juntada de termo
-
25/11/2024 13:39
Expedição de Carta precatória.
-
01/10/2024 12:23
Juntada de Carta precatória
-
16/08/2024 07:36
Processo Desarquivado
-
26/07/2024 11:05
Outras Decisões
-
30/10/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
08/10/2023 22:38
Juntada de petição
-
05/09/2023 07:46
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 10:44
Determinado o arquivamento
-
28/08/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 11:00
Transitado em Julgado em 10/02/2023
-
26/07/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 16:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO em 09/02/2023 23:59.
-
14/12/2022 22:20
Publicado Intimação em 24/11/2022.
-
14/12/2022 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
23/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0048901-21.2015.8.10.0001 AUTOR: ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA O REQUERIDO, CONFORME ID: 53349760(fls. 63-67).
São Luís, 22 de novembro de 2022.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
22/11/2022 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2022 08:20
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 11:24
Conclusos para despacho
-
30/10/2022 19:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO em 02/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:51
Decorrido prazo de ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:51
Decorrido prazo de ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
-
12/08/2022 02:58
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
11/08/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
10/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0048901-21.2015.8.10.0001 AUTOR: ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA - MA7070 REU: MUNICIPIO DE SAO PAULO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA LUCIA MARINO ROSSO - SP108117 DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
09/08/2022 16:17
Juntada de petição
-
09/08/2022 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2022 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 12:16
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 12:16
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 21:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO em 25/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 00:40
Publicado Intimação em 18/11/2021.
-
19/11/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
17/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0048901-21.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA - MA7070 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO PAULO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA LUCIA MARINO ROSSO - SP108117 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso -
16/11/2021 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2021 03:28
Decorrido prazo de ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 06:06
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
29/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0048901-21.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA - MA7070 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO PAULO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso -
28/10/2021 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 10:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2015
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000893-69.2009.8.10.0115
Joao Amaral Rocha Filho
Primo Schincariol Industria de Cervejas ...
Advogado: Kelly Daiana Diniz da Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/09/2009 00:00
Processo nº 0853295-96.2019.8.10.0001
Joaquim SA Barbosa Pereira
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Daniela Rocha de SA
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/01/2020 10:44
Processo nº 0801073-30.2020.8.10.0127
Maria de Oliveira Rodrigues
Banco Bradesco SA
Advogado: Atos Paulo Nogueira Otaviano
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/04/2021 12:27
Processo nº 0801073-30.2020.8.10.0127
Maria de Oliveira Rodrigues
Banco Bradesco SA
Advogado: Atos Paulo Nogueira Otaviano
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2020 15:46
Processo nº 0813936-56.2018.8.10.0040
Alcides Jose da Rocha
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/10/2018 18:02