TJMA - 0800016-94.2021.8.10.0109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO JOSE LIMA

CPF *58.***.*88-15

Advogados

NATHALIA ARAUJO SANTOS

OAB: 13481/MA

CPF *65.***.*16-00

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO

OAB: 14953/MA

CPF *43.***.*68-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 15:42

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2022 15:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 20/07/2022 12:02

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/07/2022 02:15

    Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 02:15

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 02:15

    Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 18/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 00:19

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2022 20:36

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 17/06/2022 08:22

    Juntada de petição

  • 15/06/2022 15:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/05/2022 16:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/05/2022 00:05

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 22:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/05/2022 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2022 11:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/04/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:26

    Juntada de termo

  • 29/04/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 00:29

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800016-94.2021.8.10.0109 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

    REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: RAIMUNDO JOSE LIMA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A, NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13070354, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

    Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA"             Bacabal-Ma, 3 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial

  • 03/11/2021 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/11/2021 19:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/07/2021 14:45

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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