29/04/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 09:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:09

Outras Decisões
26/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:25

Juntada de petição
19/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/10/2023 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:53

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:53

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
26/04/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 18:33

Juntada de diligência
25/04/2023 05:41

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 04:20

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 12:17

Expedição de Mandado.
22/04/2023 09:42

Juntada de Ofício
16/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
16/04/2023 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801379-42.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: JOSE WALTO ARAUJO DOS SANTOS FILHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista a não apresentação de impugnação de cálculos pelo ente requerido, conforme teor da certidão de ID 79481307, HOMOLOGO os cálculos constantes no ID 67728494.

Com isso, expeça-se ofício ao ente requerido para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar os valores devidos ao(à) autor(a) e seu patrono, este referente à condenação do executado em honorários advocatícios, devidamente atualizados, sob pena de sequestro, haja vista que mencionados valores não ultrapassam o teto de 06(seis) salários mínimos estabelecido na Lei Municipal nº 004/2016, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV pelo município de Araioses.

Intime-se e cumpra-se.

Araioses, 10/04/2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 12 de abril de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
12/04/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 17:58

Homologado cálculo de contadoria
21/11/2022 22:22

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/10/2022 23:59.
31/10/2022 16:24

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:23

Juntada de Certidão
31/08/2022 03:17

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801379-42.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: JOSE WALTO ARAUJO DOS SANTOS FILHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0801379-42.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: JOSE WALTO ARAUJO DOS SANTOS FILHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Intime-se o Município de Araioses/Ma, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Araioses, 29/07/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de agosto de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
29/08/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:47

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:39

Juntada de petição
26/02/2022 14:11

Decorrido prazo de JOSE WALTO ARAUJO DOS SANTOS FILHO em 15/02/2022 23:59.
26/02/2022 14:11

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 15/02/2022 23:59.
07/02/2022 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.
07/02/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 15:12

Juntada de Certidão
07/01/2022 11:48

Transitado em Julgado em 06/12/2021
19/11/2021 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 08:30 1ª Vara de Araioses.
19/11/2021 12:35

Julgado procedente o pedido
13/11/2021 13:35

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:35

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:30

Decorrido prazo de JOSE WALTO ARAUJO DOS SANTOS FILHO em 12/11/2021 23:59.
07/11/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2021 10:39

Juntada de diligência
06/11/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2021 17:08

Juntada de diligência
05/11/2021 02:40

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801379-42.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: JOSE WALTO ARAUJO DOS SANTOS FILHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 19/11/2021, às 08:30 horas, a qual ocorrerá por meio de videoconferência.

Caso não seja possível a realização da audiência por videoconferência (por ausência de recursos tecnológicos das partes ou testemunhas), fica de já autorizado às partes e/ou testemunhas comparecerem no fórum para a referida audiência, no dia e horário designado acima, com a seguinte advertência: Fica proibido o acesso às dependências do Poder Judiciário por qualquer pessoa que não esteja utilizando adequadamente máscara que cubra nariz e boca ou de pessoa que apresente sintomas de Covid-19 ou estado febril, bem como de pessoas que se recusem à aferição de temperatura ou que descumpram as orientações de etiqueta social e higienização definidas na Portaria-Conjunta 39/2020.

ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCA: 1) Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, atualizado; 2) Acessar à sala virtual da audiência através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1aro; 3) Ao acessar o link será solicitado um usuário, que será seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento, sendo a senha: tjma1234; 4) Após acessar o sistema com o usuário, as partes entrarão na sala virtual de audiência em tempo real, ativando/compartilhando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 5) Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível a seu aparelho; 6) É recomendável a utilização, se possível, de um fone de ouvido com microfone; 7) As partes deverão entrar na sala de videoconferência, de preferência, com 10 minutos de antecedência e ficarem aguardando a aceitação do moderador; 8) Em sendo o caso, caberá ao advogado das partes informarem às testemunhas arroladas, do dia, horário e orientações sobre a audiência; 9) Escolher um local longe de barulhos e evitar interferências externas; 10) Qualquer dúvida entrar em contato com a vara, através do telefone (98) 3478 1021 ou pelo e-mail: [email protected].

Bem como para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19.11.2021, às 08:30 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Defiro o pedido de AJG.

Araioses, 02/09/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de novembro de 2021.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
03/11/2021 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 08:30 1ª Vara de Araioses.
03/11/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 10:25

Expedição de Mandado.
03/11/2021 10:08

Expedição de Mandado.
03/11/2021 09:46

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
13/09/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:19

Conclusos para despacho
17/08/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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