19/06/2023 00:47

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800790-07.2020.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DE JESUS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimada sobre a expedição do Alvará judicial e do encaminhamento do mesmo ao Banco do Brasil via SISCONDJ.

Assino de ordem do MM Juiz de Direito Diego Duarte de Lemos.

DADO e passado nesta cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo, nesta Quarta-feira, Quinta-feira, 15 de Junho de 2023.

Técnico Judiciário Sigiloso Servidor Judicial
15/06/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 09:55

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:22

Juntada de petição
07/06/2023 15:17

Determinado o arquivamento
07/06/2023 13:44

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:44

Juntada de petição
07/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800790-07.2020.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA DE JESUS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Intime-se a instituição bancária requerida para informar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para restituição do valor informado no ID93676671, sob pena de arquivamento dos autos.

Com a juntada aos autos da informação, expeça-se alvará judicial em favor da instituição bancária para levantamento do valor depositado judicialmente.

Transcorrido o prazo ou cumprida a determinação, arquivem-se os autos, com as cautelares legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
05/06/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
01/06/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:41

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:41

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800790-07.2020.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DE JESUS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DECISÃO Observo que a parte sucumbente foi devidamente intimada para efetuar o pagamento do valor que lhe foi imposto na sentença e, em que pese o transcurso do prazo legal, permaneceu sem apresentar qualquer manifestação.

Uma vez que não houve o pagamento voluntário, nos termos do art. 523, §3º do CPC, defiro o pedido formulado pelo exequente, para determinar a penhora online, via SISBAJUD, nas contas bancárias do devedor, no valor de R$ 5.243,18 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), quantia já acrescida da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1º do CPC.

Com a juntada da resposta do bloqueio, em sendo positivo, este se converterá em depósito judicial, intimando-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar as questões previstas no art. 854 do CPC.

Sendo infrutíferas as tentativas de bloqueio de valores, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco), indicar bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC.

Transcorrido os prazos acima, com a certificação dos autos, retornem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
18/05/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 09:47

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/05/2023 09:43

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
10/05/2023 12:07

Juntada de recibo (sisbajud)
10/05/2023 12:06

Outras Decisões
10/05/2023 09:47

Conclusos para decisão
10/05/2023 09:46

Juntada de Certidão
10/05/2023 03:06

Juntada de petição
20/04/2023 22:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2023 23:59.
18/04/2023 11:29

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800790-07.2020.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DE JESUS SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor devido, indicado pelo exequente, sob pena do débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como, ser realizada a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

Cientifique-o(s), ainda, que, acaso haja o descumprimento da ordem judicial, serão penhorados tantos bens quanto necessários para satisfação do débito.

Em caso de adimplemento voluntário no prazo acima mencionado, DETERMINO que a Secretaria Judicial expeça alvará judicial, após o pagamento das respectivas custas, para liberação dos valores em proveito da parte exequente.

Em contrapartida, em caso de inadimplemento, DETERMINO a conclusão dos autos para que seja promovido, em desfavor do(a) exequente, o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), via SISBAJUD, do valor atualizado da dívida, acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, caso haja satisfação do crédito por penhora sem impugnação.

Com a resposta à determinação do bloqueio de valores, DETERMINO que a Secretaria Judicial intimem as partes, ora litigantes, da seguinte forma: em caso de penhora positiva, intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça impugnação; por sua vez, em caso de penhora negativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
15/03/2023 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2023 12:27

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:27

Juntada de Certidão
24/02/2023 04:17

Juntada de petição
13/02/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 10:02

Recebidos os autos
13/02/2023 10:02

Juntada de Certidão
26/03/2021 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/03/2021 20:03

Juntada de contrarrazões
17/03/2021 02:03

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 20:36

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2021 06:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUZA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUZA em 22/01/2021 23:59:59.
07/01/2021 15:17

Juntada de recurso inominado
07/12/2020 01:59

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 21:57

Julgado procedente o pedido
26/11/2020 16:42

Conclusos para julgamento
26/11/2020 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2020 11:15 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão .
25/11/2020 16:40

Juntada de petição
25/11/2020 09:24

Juntada de contestação
13/11/2020 16:03

Juntada de Certidão
31/07/2020 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/11/2020 11:15 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
05/05/2020 00:07

Outras Decisões
14/04/2020 12:25

Conclusos para decisão
14/04/2020 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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