STJ - 0010226-91.2012.8.10.0001

20/05/2021 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2021 13:50

Transitado em Julgado em 20/05/2021

28/04/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 168490/2021 - EDcl no AgInt no

27/04/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0168490 - EDcl no AgInt no AREsp 1522467 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de ISABELA LIMA LEAL CASTRO, EMERSON JORGE ARAUJO DA SILVA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 168490/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1522467

20/04/2021 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000196-2021-AJC-1T)

14/04/2021 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

12/04/2021 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 10:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 16:35

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168490/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1522467/MA

08/04/2021 19:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/03/2021 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268634/2021

30/03/2021 11:50

Protocolizada Petição 268634/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2021

09/03/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2021 Petição Nº 168490/2021 -

08/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 168490/2021. Publicação prevista para 09/03/2021)

08/03/2021 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168490/2021

08/03/2021 12:37

Protocolizada Petição 168490/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2021

01/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 514155/2019 - AgInt

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0514155 - AgInt no AREsp 1522467 - Publicação prevista para 01/03/2021

23/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de ISABELA LIMA LEAL CASTRO, EMERSON JORGE ARAUJO DA SILVA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 514155/2019 - AgInt no AREsp 1522467

10/02/2021 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000007-2021-AJC-1T)

08/02/2021 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000007-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/02/2021 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:38

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514155/2019 - AgInt no AREsp 1522467/MA

19/01/2021 14:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

24/06/2020 14:07

Juntada de Petição de nº 433014/2020

24/06/2020 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2020 10:47

Ato ordinatório praticado (Petição 433014/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

24/06/2020 10:41

Protocolizada Petição 433014/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2020

30/09/2019 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/09/2019 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2019 06:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 12:48

Determinada a distribuição do feito

11/09/2019 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/09/2019 15:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 572850/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 15:39

Protocolizada Petição 572850/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2019

26/08/2019 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2019 Petição Nº 514155/2019 -

23/08/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2019 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514155/2019. Publicação prevista para 26/08/2019)

22/08/2019 11:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 514155/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 11:54

Protocolizada Petição 514155/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2019

08/08/2019 11:30

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 469911/2019 (Juntada automática)

08/08/2019 11:30

Protocolizada Petição 469911/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2019

01/08/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

28/06/2019 19:41

Não conhecido o recurso de ISABELA LIMA LEAL CASTRO, EMERSON JORGE ARAUJO DA SILVA e OUTROS

21/06/2019 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2019 09:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 377141/2019

19/06/2019 13:00

Protocolizada Petição 377141/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2019

18/06/2019 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO