TJMA - 0828753-19.2016.8.10.0001

01/07/2023 11:04

Baixa Definitiva

01/07/2023 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2023 00:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/06/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de estado do maranhão em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 18:39

Negado seguimento ao recurso

02/06/2023 13:24

Conclusos para decisão

02/06/2023 13:09

Juntada de termo

02/06/2023 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/06/2023 08:57

Juntada de Certidão

01/06/2023 13:05

Juntada de recurso extraordinário (212)

15/05/2023 00:00

Publicado Ementa em 15/05/2023.

15/05/2023 00:00

Publicado Ementa em 15/05/2023.

15/05/2023 00:00

Publicado Ementa em 15/05/2023.

13/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

08/05/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023 15:02

Juntada de Certidão

04/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2023 23:59.

24/04/2023 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2023 10:26

Conclusos para julgamento

13/04/2023 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 15:55

Recebidos os autos

11/04/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2023 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2022 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2022 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2022 23:59.

03/09/2022 22:37

Decorrido prazo de estado do maranhão em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022 21:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.

13/08/2022 02:15

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022 00:00

Intimação

10/08/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 01:55

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/05/2022 23:59.

04/05/2022 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 12:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/04/2022 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

19/04/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e estado do maranhão (APELADO) e não-provido

23/02/2022 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2022 09:27

Juntada de petição

17/02/2022 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.

17/02/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

15/02/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022 07:35

Recebidos os autos

11/02/2022 07:35

Conclusos para despacho

11/02/2022 07:22

Distribuído por sorteio