26/01/2022 08:56

Arquivado Definitivamente
26/01/2022 08:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/11/2021 13:16

Decorrido prazo de VALQUILENE SILVA SOEIRO em 25/11/2021 23:59.
16/11/2021 15:27

Juntada de petição
04/11/2021 04:38

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
03/11/2021 11:21

Juntada de petição
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0821167-57.2018.8.10.0001 AUTOR: VALQUILENE SILVA SOEIRO Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO e outros Por todo o exposto, diante da fundamentação supra e em plena consonância com o entendimento jurisprudencial, tenho que no caso em apreço, a impetrante não comprovou ser detentora do direito líquido e certo alegado, razão pela qual, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA.

Publique-se.

Intime-se, e após o trânsito desta em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo e baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 22 de outubro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
28/10/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 12:12

Juntada de petição
28/10/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 12:02

Denegada a Segurança a VALQUILENE SILVA SOEIRO - CPF: *00.***.*41-12 (IMPETRANTE)
21/10/2021 11:22

Conclusos para julgamento
21/10/2021 09:52

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/10/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 11:17

Conclusos para despacho
27/08/2021 11:16

Juntada de Certidão
02/08/2021 14:45

Juntada de petição
08/07/2021 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 12:16

Cancelada a movimentação processual
06/02/2021 12:32

Decorrido prazo de Prefeito de São Luis em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:32

Decorrido prazo de Prefeito de São Luis em 03/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 15:56

Juntada de Petição (outras)
28/12/2020 11:21

Juntada de diligência
28/12/2020 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2020 11:19

Juntada de diligência
30/11/2020 10:25

Mandado devolvido dependência
30/11/2020 10:25

Juntada de diligência
29/11/2020 18:27

Expedição de Mandado.
29/11/2020 18:27

Juntada de Carta ou Mandado
29/11/2020 18:26

Expedição de Mandado.
29/11/2020 18:24

Juntada de Carta ou Mandado
25/11/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 17:22

Conclusos para decisão
30/01/2019 09:10

Juntada de petição
17/12/2018 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica
17/12/2018 10:52

Juntada de Ato ordinatório
13/12/2018 17:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 11/12/2018 23:59:59.
27/11/2018 16:47

Juntada de petição
27/11/2018 07:19

Publicado Intimação em 27/11/2018.
27/11/2018 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica
02/11/2018 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2018 14:09

Conclusos para despacho
27/07/2018 14:09

Juntada de Certidão
11/07/2018 15:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 15:51

Juntada de Petição de contestação
06/06/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 10:35

Conclusos para despacho
17/05/2018 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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