13/11/2024 10:55

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:16

Recebidos os autos
04/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2024 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
06/12/2023 18:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2023 11:02

Recebidos os autos
06/12/2023 11:02

Juntada de Certidão de devolução
06/12/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/12/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2023.
06/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:46

Determinada a redistribuição dos autos
02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de NANCI PINHEIRO PINTO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
14/11/2023 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/11/2023 08:54

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO 0846628-02.2016.8.10.0001 (PJE) AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB MA10012-A E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa DECISÃO Dou-me por suspeita por motivo de foro íntimo (artigo 145, § 1º do CPC).

Encaminhem os autos à Coordenação para as providências cabíveis, de acordo com o art. 51 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Dê-se baixa dos autos neste gabinete.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Desembargadora
07/11/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:46

Declarada suspeição por NELMA SARNEY
21/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2023 20:50

Juntada de agravo interno cível (1208)
28/09/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação.

Após voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
26/09/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 15:46

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de NANCI PINHEIRO PINTO em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
01/07/2023 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:26

Não conhecido o recurso de Apelação de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO)
21/03/2023 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2023 15:28

Juntada de parecer do ministério público
03/02/2023 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/01/2023 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/01/2023 07:32

Determinação de redistribuição por prevenção
26/01/2023 18:44

Conclusos para despacho
04/10/2022 20:28

Conclusos para despacho
04/10/2022 12:56

Recebidos os autos
23/09/2022 15:47

Recebidos os autos
23/09/2022 15:47

Conclusos para despacho
23/09/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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