TJMA - 0843801-47.2018.8.10.0001

09/02/2024 10:22

Baixa Definitiva

09/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2024 00:07

Decorrido prazo de F. R. P. DA SILVA - ME em 08/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

17/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023 15:24

Juntada de Certidão

07/12/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023 21:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 00:05

Decorrido prazo de F. R. P. DA SILVA - ME em 23/11/2023 23:59.

21/11/2023 11:25

Juntada de petição

18/11/2023 20:12

Conclusos para julgamento

18/11/2023 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023 10:26

Recebidos os autos

17/11/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/11/2023 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023 19:18

Juntada de contrarrazões

14/11/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 06:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2023 16:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 10:22

Conhecido o recurso de F. R. P. DA SILVA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

07/09/2023 17:34

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023 00:15

Decorrido prazo de F. R. P. DA SILVA - ME em 04/09/2023 23:59.

01/09/2023 13:10

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023 12:11

Juntada de petição

18/08/2023 07:29

Conclusos para julgamento

18/08/2023 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 07:28

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/08/2023 11:50

Recebidos os autos

14/08/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/08/2023 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2023 13:00

Juntada de parecer do ministério público

22/05/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

15/03/2023 06:11

Decorrido prazo de F. R. P. DA SILVA - ME em 14/03/2023 23:59.

17/02/2023 01:47

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2023.

17/02/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2023 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2023 12:26

Juntada de Certidão

15/02/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/02/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023 09:46

Determinação de redistribuição por prevenção

09/06/2022 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2022 15:27

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 14:39

Recebidos os autos

29/03/2022 14:39

Conclusos para decisão

29/03/2022 14:39

Distribuído por sorteio