10/11/2023 15:05

Baixa Definitiva
10/11/2023 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/11/2023 15:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/09/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/09/2023 08:50

Juntada de Certidão
05/09/2023 07:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 07:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 07:49

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2023 23:59.
26/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2023 12:46

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
04/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 17:45

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:10

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:10

Juntada de termo
19/06/2023 12:53

Juntada de contrarrazões
22/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 08:37

Juntada de Certidão
04/05/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
02/05/2023 16:06

Juntada de recurso especial (213)
27/04/2023 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2023.
27/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 14:17

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
30/03/2023 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 10:02

Juntada de Certidão
21/03/2023 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2023 16:31

Conclusos para julgamento
03/03/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 14:32

Recebidos os autos
23/02/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/02/2023 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2023 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2023 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.
15/12/2022 04:59

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO FILGUEIRAS em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 10:10

Juntada de petição
22/11/2022 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2022.
22/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 11:13

Juntada de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL NO 0806032-34.2020.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Agravante : Maria Augusta do Nascimento Filgueiras Advogados : Antônio César de Araújo Freitas (OAB/MA 4.695 ) e outros Agravado : Estado do Maranhão Procuradora : Flávia Patrícia Soares Rodrigues Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intime-se o agravado, Estado do Maranhão, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Publique-se.

Int.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
18/11/2022 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2022 23:28

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/11/2022 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2022 14:32

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.
28/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:04

Conhecido o recurso de MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO FILGUEIRAS - CPF: *25.***.*58-68 (REQUERENTE) e não-provido
19/10/2022 01:41

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2022.
19/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 0806032-34.2020.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO FILGUEIRAS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista a prévia distribuição do AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805917-16.2020.8.10.0000, referente ao mesmo processo de 1º Grau, reconheço a existência de prevenção e determino a redistribuição destes autos à respectiva Câmara Isolada e relatoria, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.
17/10/2022 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2022 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/10/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 13:07

Determinação de redistribuição por prevenção
11/02/2022 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2022 12:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/02/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 17:30

Recebidos os autos
22/01/2022 17:30

Conclusos para despacho
22/01/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUSTAS • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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