10/09/2025 08:00

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:19

Juntada de petição
30/08/2025 11:40

Expedição de Informações pessoalmente.
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:13

Juntada de petição
15/07/2025 14:11

Juntada de petição
11/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 06/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 06/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:31

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 06/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:31

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 06/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
06/06/2025 15:46

Juntada de petição
14/05/2025 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2025 11:11

Juntada de contrarrazões
08/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
23/10/2024 04:01

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:01

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:38

Juntada de embargos de declaração
02/10/2024 11:04

Juntada de petição
01/10/2024 04:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2024 11:17

Juntada de petição
24/02/2024 00:25

Juntada de petição
02/01/2024 12:34

Juntada de petição
21/03/2023 09:17

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 20:46

Conclusos para decisão
19/02/2023 20:46

Juntada de Certidão
09/12/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 08:17

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0050356-55.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELICIDADE MAGALHAES CORREA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - MA9631-A, MAURICIO GOMES ALVES - MA11397-A REU: BANCO DO BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís (MA), 18 de outubro de 2022.

DANIELE LISBOA GOMES Servidor(a) da 7ª Vara Cível
19/10/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:34

Juntada de petição
18/10/2022 12:20

Juntada de Certidão
14/10/2022 09:45

Juntada de petição
26/08/2022 19:08

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:33

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:33

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:37

Juntada de volume
26/07/2022 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0050356-55.2014.8.10.0001 (537612014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: FELICIDADE MAGALHAES CORREA ADVOGADO: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES ( OAB 9631-MA ) REU: BANCO DO BRASIL S.A LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS ( OAB 8123-PR ) e MARCELO SANTOS SILVA ( OAB 5771-MA ) e MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO ( OAB 14617A-MA ) DESPACHO Defiro o pedido de bloqueio on line nos ativos financeiros da parte executada, formulado pela parte exequente às fls. 177 e 187.

Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor remanescente executado, qual seja, R$ 14.334,42 (catorze mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Encontrados e tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á o bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Em não havendo discordância dos valores apreendidos, no prazo legal, fica autorizada a expedição de Alvará Judicial para levantamento dos valores penhorados em nome da parte exequente.

Após a penhora, sendo positiva, intime-se a parte executada, via ato ordinatório, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o bloqueio, requerendo o que entender de direito.

Sendo positiva ou não, intime-se a parte exequente, via ato ordinatório, para recolher as custas referentes à diligência, consoante a Lei nº. 10.590/2017.

No caso de a penhora ser negativa, intime-se a parte exequente, via ato ordinatório, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Publique-se.

Intimem-se.

Por economia processual, este despacho servirá como Mandado de Intimação.

EXEQUENTE: FELICIDADE MAGALHAES CORREA- CPF 198.409.503.04.

EXECUTADO: BANCO DO BRASIL - CNPJ 00.***.***/0001-91.

VALOR A SER BLOQUEADO: R$ 14.334,42 (catorze mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

São Luis, 31 de agosto de 2021.

Juiz JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA Resp: 129395

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002115-90.2016.8.10.0062

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria do Socorro da Silva Costa

Advogado: Olinda Maria Santos Barbosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2021 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0002115-90.2016.8.10.0062

Maria do Socorro da Silva Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Olinda Maria Santos Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801844-29.2020.8.10.0023

Maria da Conceicao Almeida

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Rodrigo Souza Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2021 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0801844-29.2020.8.10.0023

Banco Bradesco S.A.

Maria da Conceicao Almeida

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2020 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0800144-78.2020.8.10.0100

Sebastiao Coelho Ribeiro

Barradas &Amp; Queiroz Guarda e Transporte D...

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2020 20:37

Exibir Processo