05/08/2025 09:32

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2024 09:22

Juntada de petição
16/10/2024 02:53

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/09/2024 11:28

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:18

Conclusos para despacho
22/11/2022 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:41

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:41

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 02:41

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0022722-84.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA ALVES DOS SANTOS, ROSA HELENA SANTANA DUARTE, CLEUSA RODRIGUES BRASILEIRO, TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA, JEANE MARIA MENDES DA SILVA BRAGA, KATIA ARAUJO DOS SANTOS, OLENIR MELO SOUZA, MARY LUCIA DOS SANTOS SILVA, JOSZEVAL SAMPAIO, OSVALDINA CRUZ DA SILVA, ANA MARIA LOPES DA SILVA, ANA CELIA DOS SANTOS, MARIA JOANA MENDES, LENICE GOMES RIBEIRO DA COSTA, CLODOALDO ENEAS REIS GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
24/08/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:47

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:32

Juntada de Certidão
04/07/2022 08:46

Juntada de volume
04/07/2022 08:46

Juntada de volume
19/05/2022 13:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0022722-84.2014.8.10.0001 (245952014) CLASSE/AÇÃO: Execução Contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: ANA CELIA DOS SANTOS e ANA MARIA LOPES DA SILVA e CLEUSA RODRIGUES BRASILEIRO e CLODOALDO ENEAS REIS GUIMARAES e FRANCISCA MARIA ALVES e JEANE MARIA MENDES DA SILVA BRAGA e JOSZEVAL SAMPAIO e KATIA ARAUJO DOS SANTOS e LENICE GOMES RIBEIRO DA COSTA e MARIA JOANA MENDES e MARY LUCIA DOS SANTOS SILVA e OLENIR MELO SOUZA e OSVALDINA CRUZ DA SILVA e OSVALDINA CRUZ DA SILVA e ROSA HELENA SANTANA DUARTE e TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 22722-84.2014.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV Certifico que recebi os presentes autos da Contadoria Judicial da Comarca da Ilha de São Luís - Maranhão acompanhada da planilha de cálculos.

Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

São Luís (MA), 4 de novembro de 2021. _______________________________________ Francilene Batista Galvão Castro Matrícula: 148122 Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública (Prov. 22/2009 - CGJ) Resp: 148122

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2014

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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