TJMA - 0002562-16.2013.8.10.0052

24/07/2025 19:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/05/2025 09:38

Conclusos para decisão

12/05/2025 10:24

Juntada de petição

19/03/2025 11:58

Juntada de petição

18/03/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025 15:10

Outras Decisões

05/02/2025 14:31

Conclusos para decisão

05/02/2025 14:31

Juntada de Certidão

01/02/2025 09:16

Juntada de petição

22/01/2025 13:57

Juntada de cópia de dje

06/12/2024 10:20

Juntada de petição

16/11/2024 16:36

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 20/09/2024 23:59.

02/09/2024 13:42

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2024 10:56

Conclusos para decisão

01/09/2024 10:55

Juntada de termo

29/08/2024 15:43

Juntada de petição

29/08/2024 03:15

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 17:38

Conclusos para decisão

27/08/2024 17:37

Juntada de Certidão

27/08/2024 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024 17:00

Juntada de petição

26/06/2024 12:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2024 12:59

Homologado cálculo de contadoria

25/06/2024 09:34

Conclusos para decisão

25/06/2024 09:33

Juntada de termo

25/06/2024 09:33

Juntada de Certidão

14/05/2024 10:08

Juntada de petição

20/04/2024 00:13

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 19/04/2024 23:59.

26/03/2024 01:50

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024 08:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

21/03/2024 08:30

Conta Atualizada

19/01/2024 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023 19:29

Conclusos para decisão

03/11/2023 19:29

Juntada de termo

03/11/2023 19:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/11/2023 19:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2023 15:48

Juntada de petição

20/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 08:34

Conclusos para despacho

16/05/2023 08:34

Juntada de termo

16/05/2023 08:33

Juntada de Certidão

15/05/2023 15:41

Juntada de petição

17/03/2023 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 13:41

Conclusos para despacho

29/09/2022 13:41

Processo Desarquivado

19/09/2022 10:17

Juntada de petição

15/07/2022 09:36

Arquivado Definitivamente

15/07/2022 09:34

Juntada de Certidão

08/07/2022 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 06/06/2022 23:59.

27/06/2022 20:06

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOEIRO CUTRIM em 20/05/2022 23:59.

13/05/2022 05:27

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

11/05/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022 13:45

Juntada de Certidão

09/03/2022 18:17

Recebidos os autos