TJMA - 0042532-11.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 14:20
Transitado em Julgado em 29/05/2024
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28/05/2024 19:55
Juntada de petição
-
01/05/2024 00:06
Decorrido prazo de CAMILA MARIA MAGALHAES BARROS em 30/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:42
Publicado Intimação em 09/04/2024.
-
09/04/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
05/04/2024 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2024 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/04/2024 14:51
Homologada a Transação
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21/03/2024 13:58
Conclusos para julgamento
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11/01/2024 15:32
Juntada de parecer de mérito (mp)
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11/01/2024 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2023 08:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 10:39
Juntada de petição
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12/07/2022 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2022 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2022 11:58
Juntada de petição
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16/11/2021 09:07
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 09:07
Juntada de Certidão
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13/11/2021 07:17
Decorrido prazo de CAMILA MARIA MAGALHAES BARROS em 10/11/2021 23:59.
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04/11/2021 03:04
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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04/11/2021 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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29/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0042532-11.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CAMILA MARIA MAGALHAES BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 26 de outubro de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
28/10/2021 15:53
Juntada de petição
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28/10/2021 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2021 14:45
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 10:12
Juntada de petição
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20/07/2021 10:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
20/07/2021 10:38
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2015
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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