17/07/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:33

Juntada de termo
11/07/2025 16:39

Juntada de termo
11/07/2025 16:15

Juntada de Ofício
11/07/2025 15:51

Juntada de termo
17/06/2025 11:06

Juntada de termo
19/05/2025 09:50

Juntada de termo
03/04/2025 10:04

Juntada de termo
18/02/2025 12:41

Juntada de termo
17/01/2025 14:40

Juntada de termo
16/01/2025 12:45

Juntada de termo
19/11/2024 16:22

Juntada de termo
22/10/2024 16:19

Juntada de termo
23/09/2024 09:54

Juntada de termo
05/08/2024 21:44

Juntada de Ofício
05/07/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:16

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:01

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 09:30

Juntada de petição
19/03/2024 16:34

Juntada de petição
16/02/2024 01:29

Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2023 06:25

Acolhida a exceção de pré-executividade
27/09/2023 08:57

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:26

Juntada de petição
05/09/2023 14:52

Juntada de petição
13/07/2023 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 08:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:16

Juntada de petição
13/05/2023 00:15

Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 11/05/2023 23:59.
14/04/2023 22:03

Publicado Citação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Citação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0016086-20.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO(A): EXECUTADO: DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A.

VALOR: R$ 1.011.214,41 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) EXECUTADO: DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A., Daniel Aragão de Albuquerque, Roberto Reis de Albuquerque, Pompillo de Albuquerque, Ricardo Reis de Albuquerque, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais.

ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

São Luís, 20 de março de 2023.

Eu, DENIS OS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, digitei.

Dou fé.

Confere com o original.

JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -
21/03/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:58

Juntada de Edital
06/12/2022 15:36

Juntada de termo
26/08/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:53

Conclusos para despacho
16/08/2022 11:53

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:16

Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:15

Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 03/12/2021 23:59.
20/11/2021 01:06

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016086-20.2005.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A.

Advogado (a): Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - OAB/MA. 5053-A, Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - OAB/MA. 5517 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada: DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A., por Ato Ordinatório, Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 001/2007-CGJ/MA, para se manifestar acerca da petição ID 56354811, no prazo de 10 (dez) dias.

Quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Telma Coelho Mendes Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública
17/11/2021 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 23:12

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:32

Juntada de petição
13/11/2021 13:54

Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:53

Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 14:21

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal - Execuções Fiscais.

Ed.

Fórum Des.

Sarney Costa - Av.

Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65076-820 Fone (98) 3194-5443 PROCESSO: 0016086-20.2005.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A.

Advogado (a): Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - OAB/MA. 5053-A, Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - OAB/MA. 5517 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria
29/10/2021 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2021 21:07

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2005

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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