10/04/2025 11:39

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/04/2025 11:38

Juntada de termo
10/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:36

Recebidos os autos
10/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:36

Recebidos os autos
06/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:44

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:35

Juntada de contrarrazões
06/12/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 16:13

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA SILVA em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 12:29

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 10:58

Juntada de termo
26/09/2024 09:57

Juntada de contrarrazões
18/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 13:10

Recebidos os autos
16/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
16/09/2024 10:20

Juntada de recurso especial (213)
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE em 04/09/2024 23:59.
30/07/2024 09:45

Juntada de petição
24/07/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2024.
24/07/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 07:13

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 09:56

Juntada de petição
20/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 10:31

Recebidos os autos
20/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/06/2024 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2024 09:42

Juntada de contrarrazões
15/03/2024 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2024.
15/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA SILVA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2023 10:07

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/11/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 23/11/2023.
23/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:10

Conhecido o recurso de ANTONIA SANTANA SILVA - CPF: *22.***.*50-15 (APELANTE) e não-provido
09/11/2023 22:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 22:27

Juntada de Certidão
08/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA SILVA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 13:23

Conclusos para julgamento
18/10/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 10:46

Recebidos os autos
13/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/10/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2023 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2023 14:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
03/07/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:07

Recebidos os autos
28/06/2023 14:07

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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