TJMA - 0003527-79.2015.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.
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15/09/2023 09:46
Juntada de petição
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01/09/2023 02:51
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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01/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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29/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0003527-79.2015.8.10.0001 AUTOR: LENISE DE JESUS CARVALHO e outros RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA PARTE REQUERIDA, CONFORME 90840031 - Despacho São Luís, 28 de agosto de 2023.
VANDA CRISTINA PEREIRA SODRE Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
28/08/2023 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2023 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2023 10:04
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801649-16.2020.8.10.0000
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25/04/2023 11:27
Conclusos para decisão
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16/02/2023 12:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/01/2023 14:41
Juntada de petição
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25/01/2023 00:46
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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25/01/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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20/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0003527-79.2015.8.10.0001 AUTOR: LENISE DE JESUS CARVALHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.
São Luís/MA, data do sistema.
CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Resp. pela 5ª Vara da Fazenda Pública -
19/12/2022 15:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2022 15:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 07:59
Conclusos para despacho
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01/11/2022 12:36
Juntada de petição
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24/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0003527-79.2015.8.10.0001 AUTOR: LENISE DE JESUS CARVALHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO À Secretaria Judicial para regularização da fase processual e certificar o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto.
Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
21/10/2022 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2022 12:37
Juntada de Certidão
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29/09/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 15:21
Juntada de termo
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26/11/2021 13:30
Decorrido prazo de LENISE DE JESUS CARVALHO em 25/11/2021 23:59.
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17/11/2021 13:36
Conclusos para despacho
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17/11/2021 08:00
Juntada de Certidão
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16/11/2021 14:15
Juntada de petição
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04/11/2021 13:29
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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02/11/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
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01/11/2021 21:03
Juntada de petição
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01/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0003527-79.2015.8.10.0001 REQUERENTE: LENISE DE JESUS CARVALHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos etc.
Tendo em vista a regularidade da migração do processo para a modalidade virtual, determino sejam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem o andamento do feito.
Após, conclusos devidamente certificado.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 02 de setembro de 2021.
Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar -
29/10/2021 06:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/10/2021 06:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2021 19:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2020 16:21
Conclusos para despacho
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26/10/2020 16:21
Juntada de Certidão
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24/10/2020 05:20
Decorrido prazo de LENISE DE JESUS CARVALHO em 23/10/2020 23:59:59.
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20/10/2020 15:46
Juntada de petição
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16/10/2020 00:14
Publicado Intimação em 16/10/2020.
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16/10/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/10/2020 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2020 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2020 09:22
Juntada de Certidão
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02/10/2020 13:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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02/10/2020 13:39
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2015
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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