TJMA - 0817356-26.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

DARLI RIBEIRO PINHEIRO

CPF *28.***.*95-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

D P L CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 08.584.700/0002-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 09:40

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2021 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 30/09/2021 09:14

    Juntada de termo

  • 30/09/2021 09:13

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/10/2020 13:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2020 13:45

    Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

  • 06/10/2020 13:28

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 13:24

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2020.

  • 30/09/2020 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

  • 28/09/2020 19:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 19:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 12:50

    Outras Decisões

  • 26/08/2020 07:42

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2020 07:40

    Juntada de termo

  • 25/08/2020 12:25

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 14:55

    Juntada de petição

  • 22/08/2020 15:27

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2020.

  • 18/08/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

  • 16/08/2020 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2020 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2020 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 09:34

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 09:33

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2020 10:26

    Juntada de petição

  • 21/06/2020 08:49

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 00:38

    Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2020.

  • 13/06/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 10/06/2020 07:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2020 07:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2020 19:46

    Recurso especial admitido

  • 05/06/2020 12:15

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 12:14

    Juntada de termo

  • 05/06/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 09:18

    Juntada de contrarrazões

  • 02/06/2020 08:40

    Decorrido prazo de DARLY RIBEIRO PINHEIRO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 08:40

    Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 08:40

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 08:31

    Decorrido prazo de DARLY RIBEIRO PINHEIRO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 05:04

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 01:46

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

  • 24/04/2020 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 16:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 22/04/2020 16:43

    Juntada de recurso especial (213)

  • 22/04/2020 16:30

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 11:14

    Juntada de recurso especial (213)

  • 02/04/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

  • 31/03/2020 19:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2020 19:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2020 09:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/03/2020 21:43

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 17/03/2020 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/03/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 09:48

    Incluído em pauta para 19/03/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

  • 28/02/2020 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 12:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/06/2019 10:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/06/2019 00:30

    Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 19/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 12:06

    Juntada de contrarrazões

  • 12/06/2019 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2019.

  • 12/06/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 10/06/2019 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2019 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2019 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 08:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/05/2019 00:24

    Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 23/05/2019 23:59:59.

  • 24/05/2019 00:24

    Decorrido prazo de CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHÃO em 23/05/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 14:02

    Juntada de contrarrazões

  • 02/05/2019 00:16

    Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2019.

  • 01/05/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/04/2019 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2019 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2019 10:51

    Conhecido o recurso de DARLY RIBEIRO PINHEIRO - CPF: *28.***.*95-15 (APELANTE) e provido em parte

  • 26/04/2019 10:26

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 23/04/2019 10:43

    Incluído em pauta para 25/04/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

  • 28/02/2019 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/02/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 09:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/12/2018 13:18

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 03/12/2018 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2018 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 11:27

    Recebidos os autos

  • 29/10/2018 11:27

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
28/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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