22/05/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 09:52

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 15:45

Juntada de petição
05/04/2024 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 14:51

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 14:18

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:08

Juntada de petição
07/11/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 18:02

Juntada de petição
16/07/2023 08:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DA CONCEIÇÃO em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:08

Decorrido prazo de VALDEILSON MOREIRA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:54

Decorrido prazo de VALDEILSON MOREIRA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DA CONCEIÇÃO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:27

Decorrido prazo de VALDEILSON MOREIRA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:59

Decorrido prazo de VALDEILSON MOREIRA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:19

Decorrido prazo de VALDEILSON MOREIRA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:31

Decorrido prazo de VALDEILSON MOREIRA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:02

Decorrido prazo de VALDEILSON MOREIRA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
13/07/2023 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 18:41

Juntada de Certidão de juntada
12/07/2023 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
12/07/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:37

Decretada a revelia
11/07/2023 16:10

Juntada de Certidão de antecedentes penais
11/07/2023 16:10

Juntada de petição
10/07/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:36

Juntada de diligência
26/06/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 15:30

Juntada de diligência
26/06/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 08:28

Juntada de diligência
15/06/2023 17:03

Juntada de petição
15/06/2023 13:14

Expedição de Mandado.
15/06/2023 13:14

Expedição de Mandado.
15/06/2023 13:11

Juntada de Mandado
15/06/2023 12:29

Expedição de Mandado.
15/06/2023 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 12:27

Juntada de Mandado
23/05/2023 19:40

Juntada de petição
19/05/2023 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 09:00 1ª Vara de São Mateus.
25/11/2022 14:28

Outras Decisões
27/01/2022 09:35

Conclusos para despacho
17/01/2022 11:38

Juntada de petição
10/01/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:46

Conclusos para despacho
13/12/2021 11:45

Juntada de Certidão
08/11/2021 23:16

Decorrido prazo de FRANCIVALDO BRITO DA SILVA em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 23:05

Juntada de protocolo
27/10/2021 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.
27/10/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000219-03.2019.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): FRANCIVALDO BRITO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000219-03.2019.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
25/10/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:24

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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