TJMA - 0862425-18.2016.8.10.0001

01/11/2020 14:03

Baixa Definitiva

01/11/2020 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/11/2020 14:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/10/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2020.

01/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

30/09/2020 14:09

Juntada de Certidão

29/09/2020 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020 12:51

Negado seguimento ao recurso

24/09/2020 12:48

Conclusos para decisão

24/09/2020 12:47

Juntada de termo

13/08/2020 16:03

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020 16:03

Cancelada a movimentação processual

12/08/2020 01:42

Juntada de petição

21/07/2020 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020 15:05

Juntada de Certidão

21/07/2020 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/07/2020 12:17

Juntada de Certidão

16/07/2020 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2020 23:59:59.

15/07/2020 13:14

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/06/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2020.

23/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

19/06/2020 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2020 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020 01:43

Decorrido prazo de JOAO EUFRAZIO DOS SANTOS NETO em 18/05/2020 23:59:59.

14/05/2020 12:48

Conhecido o recurso de JOAO EUFRAZIO DOS SANTOS NETO - CPF: *05.***.*38-51 (APELANTE) e não-provido

05/05/2020 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado

04/05/2020 16:53

Juntada de petição

07/04/2020 12:11

Incluído em pauta para 28/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

01/04/2020 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2019 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2019 14:47

Juntada de parecer

15/08/2019 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/08/2019 23:59:59.

13/06/2019 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2019 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2019 23:59:59.

09/05/2019 00:22

Decorrido prazo de JOAO EUFRAZIO DOS SANTOS NETO em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 08/05/2019 23:59:59.

11/04/2019 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2019 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2019.

11/04/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019 09:40

Juntada de malote digital

09/04/2019 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2019 16:11

Concedida a Medida Liminar

03/04/2019 08:19

Recebidos os autos

03/04/2019 08:19

Conclusos para decisão

03/04/2019 08:19

Distribuído por sorteio