TJMA - 0001063-89.2015.8.10.0128

1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA

CPF *77.***.*17-04

Advogados

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS

OAB: 8807/MA

CPF *05.***.*80-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 09:06

    Transitado em Julgado em 28/06/2023

  • 28/06/2023 16:54

    Juntada de petição

  • 15/06/2023 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2023 17:09

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 01/06/2023 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 09:02

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 10:30, 1ª Vara de São Mateus.

  • 31/05/2023 14:38

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 20:40

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 10:30, 1ª Vara de São Mateus.

  • 10/05/2023 16:30

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALMEIDA em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 22:16

    Juntada de diligência

  • 08/05/2023 14:11

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 00:10

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2022 08:47

    Outras Decisões

  • 09/12/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 22:53

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALMEIDA em 03/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 09:50

    Juntada de protocolo

  • 27/10/2021 13:36

    Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0001063-89.2015.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO   Requerido(a): RAIMUNDO NONATO ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001063-89.2015.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

    E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021.

    ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão

  • 25/10/2021 15:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 13:57

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2015

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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