TJMA - 0003142-63.2015.8.10.0056
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 15:57
Juntada de Certidão
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24/02/2023 10:45
Arquivado Definitivamente
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16/01/2023 18:20
Decorrido prazo de HAMILTON NAVA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.
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12/01/2023 08:18
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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12/01/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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09/12/2022 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada do Alvará devidamente assinado, conforme adiante se vê.
Santa Inês-MA, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario -
08/12/2022 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2022 12:47
Juntada de Certidão
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22/11/2022 10:31
Juntada de Certidão
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21/11/2022 11:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.
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21/11/2022 11:47
Realizado Cálculo de Liquidação
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16/11/2022 09:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/11/2022 09:38
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:30
Outras Decisões
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02/09/2022 08:40
Conclusos para decisão
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02/09/2022 08:39
Juntada de Certidão
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03/08/2022 18:32
Decorrido prazo de HAMILTON NAVA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.
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12/07/2022 10:52
Publicado Intimação em 08/07/2022.
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12/07/2022 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
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07/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0003142-63.2015.8.10.0056 Requerente: HAMILTON NAVA JUNIOR Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre a petição retro do Estado do Maranhão pugnando por retenções do imposto de renda na fonte (art. 46 da Lei 8.541/1992) e contribuição previdenciária (art. 13 da Lei Complementar Estadual 74/2004 e art. 43, da Lei nº 8.212/91), do valor depositado judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza de Direito R -
06/07/2022 17:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2022 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2022 10:28
Conclusos para decisão
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02/04/2022 10:28
Juntada de Certidão
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01/04/2022 16:09
Juntada de petição
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03/02/2022 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/01/2022 10:14
Juntada de Ofício
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13/01/2022 23:32
Juntada de protocolo
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13/11/2021 06:01
Decorrido prazo de HAMILTON NAVA JUNIOR em 10/11/2021 23:59.
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03/11/2021 03:24
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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29/10/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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28/10/2021 00:00
Intimação
Autos nº 0003142-63.2015.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Requerente: HAMILTON NAVA JUNIOR Advogado: HAMILTON NAVA JUNIOR, OAB-MA 11832PI Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE intimo as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos.
Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3.
Certifico ainda que intimo o requerido para tomar conhecimento do teor da decisão de ID 55245964.
Santa Inês (MA),Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário -
27/10/2021 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2021 11:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2021 11:45
Juntada de Certidão
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27/10/2021 11:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2015
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
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