05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/08/2022 10:40

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 10:39

Transitado em Julgado em 24/06/2022
20/07/2022 20:30

Decorrido prazo de MICHELLE MOREIRA DA SILVA em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 17:59

Decorrido prazo de ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 17:59

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 24/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:46

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
17/06/2022 18:00

Juntada de petição
14/06/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 12:15

Juntada de Certidão
25/04/2022 11:09

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/04/2022 11:35

Juntada de petição
08/04/2022 11:08

Conclusos para julgamento
07/04/2022 10:23

Juntada de petição
23/03/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 11:16

Juntada de petição
23/03/2022 11:07

Juntada de petição
24/02/2022 11:14

Audiência Processual por videoconferência realizada para 24/02/2022 10:00 2ª Vara de Pedreiras.
24/02/2022 11:14

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
23/02/2022 16:04

Juntada de termo
18/02/2022 16:19

Decorrido prazo de ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS em 21/01/2022 23:59.
18/02/2022 16:14

Decorrido prazo de MICHELLE MOREIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 16:00

Juntada de petição
13/12/2021 00:12

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0800094-65.2021.8.10.0149 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Réu(s): WERBETE ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS, MICHELLE MOREIRA DA SILVA Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do ato transcrito abaixo.

DECISÃO: Diante do exposto resto impossibilitada a realização da presente audiência, assim logo remarco a audiência para o dia 24 de fevereiro de 2022, às 10h, na sala das audiências virtuais da 2ª vara da Comarca de Pedreiras/MA.

Intimados os presentes.

Intimem-se.

Nada mais havendo, determino que se encerre o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Digitado e assinado pela Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA.

Assinado eletronicamente por: ANA GABRIELA COSTA EVERTON 04/11/2021 14:59:03 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 55627241
09/12/2021 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 07:02

Juntada de Certidão
07/12/2021 08:10

Juntada de Carta precatória
07/12/2021 06:42

Desentranhado o documento
29/11/2021 11:41

Juntada de Carta precatória
29/11/2021 11:02

Audiência Processual por videoconferência designada para 24/02/2022 10:00 2ª Vara de Pedreiras.
21/11/2021 09:40

Juntada de termo
18/11/2021 12:09

Juntada de petição
10/11/2021 04:48

Decorrido prazo de ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 04:48

Decorrido prazo de MICHELLE MOREIRA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 14:59

Audiência Processual por videoconferência realizada para 04/11/2021 09:30 2ª Vara de Pedreiras.
04/11/2021 14:59

Outras Decisões
03/11/2021 19:25

Juntada de parecer de mérito (mp)
03/11/2021 02:51

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 05:13

Juntada de Certidão
28/10/2021 05:05

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0800094-65.2021.8.10.0149 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Réu(s): WERBETE ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS, MICHELLE MOREIRA DA SILVA Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do ato transcrito abaixo.

DECISÃO Acolho a promoção ministerial, ID 49070096.

Designo o dia 04 de NOVEMBRO de 2021, às 9h30min, para audiência de acordo de não persecução penal, na sala das audiências virtuais da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA.

Registre-se observação na intimação do acusado que deverá se fazer acompanhado de advogado, vez que de outra forma será nomeado Defensor Público para acompanhar sua defesa.

Junte-se a Certidão de Antecedentes Criminais do acusado, inclusive do Juizado Especial Criminal e da Sistema de Execução Penal, bem como do extrato do Jurisconsult.

Intimem-se, inclusive a vítima, se for o caso.

Notifique-se o Ministério Público.

Terça-feira, 28 de Setembro de 2021.

ANA GABRIELA COSTA EVERTON
27/10/2021 12:05

Juntada de Carta precatória
27/10/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 10:51

Audiência Processual por videoconferência designada para 04/11/2021 09:30 2ª Vara de Pedreiras.
28/09/2021 18:36

Outras Decisões
30/07/2021 11:24

Conclusos para decisão
26/07/2021 11:56

Juntada de petição
23/07/2021 11:22

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/07/2021 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 08:17

Juntada de Certidão
07/07/2021 20:53

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/04/2021 11:15

Juntada de petição
09/04/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 17:24

Conclusos para decisão
05/04/2021 18:19

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/03/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 10:03

Juntada de petição
22/03/2021 09:55

Juntada de petição de restituição de coisas apreendidas (326)
16/03/2021 18:33

Outras Decisões
16/03/2021 09:17

Conclusos para decisão
15/03/2021 20:02

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/03/2021 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 05:09

Conclusos para despacho
04/03/2021 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2021 09:39

Declarada incompetência
02/03/2021 12:37

Conclusos para despacho
02/03/2021 12:36

Juntada de termo
01/03/2021 18:34

Juntada de parecer de mérito (mp)
01/03/2021 18:33

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/02/2021 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 08:26

Conclusos para decisão
05/02/2021 08:25

Juntada de termo
04/02/2021 08:08

Juntada de petição
02/02/2021 13:11

Distribuído por sorteio
02/02/2021 13:11

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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