TJMA - 0803319-52.2021.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

ALYNE LOPES REIS

CPF *32.***.*48-08

Advogados

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO

OAB: 14049/MA

CPF *81.***.*90-49

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO NETO,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2021 03:11

    Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO NETO, em 07/05/2021 23:59:59.

  • 09/05/2021 02:37

    Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 07/05/2021 23:59:59.

  • 08/05/2021 20:17

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2021 20:16

    Transitado em Julgado em 07/05/2021

  • 16/04/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 16/04/2021 00:35

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 16/04/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 10:26

    Juntada de petição

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA     Processo n.º 0803319-52.2021.8.10.0001 Classe CNJ: BUSCA E APREENSÃO Requerente: segredo de justiça Advogado (a):ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - MA14049 Requerido(a): segredo de justiça Finalidade: Intimação das partes através de seus Advogados habilitados, nos termos do Provimento 392020 - CGJMA da Sentença a seguir transcrita: “ (…) Em razão do exposto, considerando a ausência de interesse superveniente, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução mérito.

    Sem custas em face da gratuidade deferida neste ato.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Santa Inês, assinado e datado eletronicamente, 09/03/2021.

    DR.

    ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito.”    Santa Inês/MA, Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tujara Pinheiro Martins Secretária Judicial da 3ª Vara (assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)  

  • 13/04/2021 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2021 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2021 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2021 17:12

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 02/03/2021 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 15:57

    Juntada de petição

  • 22/02/2021 20:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2021 19:33

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 01:23

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 08:08

    Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

      COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0803319-52.2021.8.10.0001 Classe CNJ: BUSCA E APREENSÃO Requerente: segredo de justiça Advogado (a): ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - MA14049 Requerido(a): segredo de justiça   FINALIDADE: Intimação da parte autora através de seu (sua) Advogado (a), ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - MA14049, por todo teor do Despacho de ID nº 41029375.

    Santa Inês/MA,Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tujara Pinheiro Martins Secretária Judicial da 3ª Vara (assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)    

  • 11/02/2021 17:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/02/2021 16:23

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 17:31

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803319-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: ALYNE LOPES REIS Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - MA14049 REQUERIDO: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO NETO  DECISÃO Vistos, etc.

    Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão de Menor, proposta por ALYNE LOPES REIS em desfavor de ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO NETO, ambos devidamente qualificados na exordial.

    Distribuído o feito no Plantão Judicial Cível desta Comarca, a MM.

    Juíza Plantonista consignou que a competência para apreciação do pedido formulado pela requerente pertencia ao Juízo da Comarca de Santa Inês/MA, domicílio da genitora que exerce a guarda do menor, extinguindo, assim, o processo sem resolução de seu mérito (ID 40454970).

    Nesse cenário, considerando que não compete a este Juízo o processamento do feito, conforme firmado na sentença de extinção, determino a remessa dos presentes autos à Comarca de Santa Inês/MA, com baixa para esta Unidade Jurisdicional.

    Cumpra-se.

    São Luís, 1 de fevereiro de 2021.

    Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

  • 02/02/2021 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 12:30

    Declarada incompetência

  • 01/02/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 07:46

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 21:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2021 20:46

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 29/01/2021 18:45

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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