TJMA - 0833129-77.2018.8.10.0001

01/07/2023 01:27

Baixa Definitiva

01/07/2023 01:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2023 00:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 18:38

Negado seguimento ao recurso

02/06/2023 11:33

Conclusos para decisão

02/06/2023 11:28

Juntada de termo

10/04/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 09:21

Juntada de Certidão

09/04/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/04/2023 17:27

Juntada de Certidão

05/04/2023 16:57

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/03/2023 01:58

Publicado Ementa em 17/03/2023.

17/03/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023 08:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

13/03/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 18:57

Juntada de Certidão

08/03/2023 10:21

Juntada de parecer do ministério público

02/03/2023 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023 06:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/03/2023 23:59.

01/03/2023 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2023 16:18

Conclusos para julgamento

08/02/2023 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 12:51

Recebidos os autos

07/02/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2023 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

26/11/2022 01:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/11/2022 23:59.

09/11/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

03/11/2022 17:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/11/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022 08:38

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

31/10/2022 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2022 04:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 04:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/10/2022 23:59.

20/10/2022 01:50

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2022.

20/10/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022 00:53

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2022 23:59.

19/08/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/08/2022 23:59.

22/06/2022 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022 07:36

Juntada de ato ordinatório

22/06/2022 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2022 23:59.

29/04/2022 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 09:59

Recebidos os autos

26/01/2022 09:59

Conclusos para despacho

26/01/2022 09:57

Distribuído por sorteio