TJMA - 0864014-45.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 07:24
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 07:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
13/12/2024 07:23
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
13/12/2024 01:29
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO MATOS em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:21
Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2024.
-
22/11/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2024 17:35
Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO MATOS - CPF: *03.***.*97-04 (REQUERENTE) e provido
-
30/04/2024 10:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
01/06/2022 03:11
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO MATOS em 31/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 23:54
Juntada de petição
-
13/05/2022 14:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/05/2022 14:51
Juntada de parecer
-
10/05/2022 01:34
Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2022.
-
10/05/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
09/05/2022 00:00
Intimação
QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0864014-45.2016.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO MATOS Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) APELADO: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA DECISÃO Preparo dispensado, nos termos do art. 1.007, §1°, do CPC.
Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, recebo a apelação em ambos os efeitos legais.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do RITJMA.
São Luís/MA, data eletrônica do sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
06/05/2022 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2022 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2022 11:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/05/2022 11:25
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 12:20
Recebidos os autos
-
05/04/2022 12:20
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803156-70.2020.8.10.0110
Ana Rosa dos Santos Lindoso
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/06/2021 14:57
Processo nº 0801198-12.2016.8.10.0006
Centro de Apoio aos Pequenos Empreendime...
Maria das Neves Santos Costa
Advogado: Carlene Gaspar Carvalho Mendes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/07/2016 03:45
Processo nº 0803156-70.2020.8.10.0110
Ana Rosa dos Santos Lindoso
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/11/2020 09:31
Processo nº 0804708-07.2020.8.10.0034
Melquiades Fernandes de Sousa
Banco Pan S.A.
Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/04/2021 06:44
Processo nº 0804708-07.2020.8.10.0034
Melquiades Fernandes de Sousa
Banco Pan S/A
Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/10/2020 13:17