TJMA - 0005276-58.2020.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 10:44
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 10:38
Transitado em Julgado em 18/11/2024
-
23/01/2025 08:18
Decorrido prazo de MILTON ANTONIO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
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22/01/2025 14:48
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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16/01/2025 22:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 15:22
Juntada de Edital
-
16/01/2025 11:18
Transitado em Julgado em 18/11/2024
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19/12/2024 12:40
Desentranhado o documento
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15/11/2024 13:47
Decorrido prazo de JOSINILTON FONSECA em 11/11/2024 23:59.
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13/11/2024 13:52
Julgado improcedente o pedido
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13/11/2024 13:48
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 13:47
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/11/2024 08:15 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
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08/11/2024 23:04
Decorrido prazo de ROZANGELA FERNANDES OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
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08/11/2024 00:46
Decorrido prazo de ROZANGELA FERNANDES OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 15:29
Juntada de diligência
-
06/11/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 15:29
Juntada de diligência
-
31/10/2024 10:10
Decorrido prazo de EUCLIDES CESAR GONÇALVES em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 18:05
Juntada de diligência
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30/10/2024 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 18:05
Juntada de diligência
-
30/10/2024 15:33
Juntada de diligência
-
30/10/2024 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 15:33
Juntada de diligência
-
28/10/2024 09:12
Juntada de diligência
-
28/10/2024 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 09:12
Juntada de diligência
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26/10/2024 01:19
Decorrido prazo de JOSINILTON FONSECA em 25/10/2024 23:59.
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26/10/2024 01:18
Decorrido prazo de ERLY DE SOUSA GOMES em 25/10/2024 23:59.
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23/10/2024 08:50
Juntada de diligência
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23/10/2024 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 08:50
Juntada de diligência
-
23/10/2024 05:21
Decorrido prazo de ZOSIMO MUNIZ DUARTE em 22/10/2024 23:59.
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22/10/2024 08:50
Decorrido prazo de RAYSSA DE CARVALHO REIS FREIRE em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 08:50
Decorrido prazo de CAIO QUEIROZ DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 08:50
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SANTOS SILVA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 08:50
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SA MARQUES em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 18:42
Juntada de protocolo
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20/10/2024 22:23
Juntada de diligência
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20/10/2024 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2024 22:23
Juntada de diligência
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20/10/2024 12:18
Publicado Intimação em 18/10/2024.
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20/10/2024 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 12:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2024 03:16
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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16/10/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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16/10/2024 03:16
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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16/10/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
16/10/2024 03:16
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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16/10/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
16/10/2024 03:16
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
16/10/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 09:17
Juntada de Edital
-
14/10/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 15:20
Juntada de Ofício
-
14/10/2024 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 15:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/10/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:53
Juntada de Ofício
-
01/10/2024 15:39
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/11/2024 08:15 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
25/09/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 12:32
Juntada de petição
-
21/06/2024 14:58
Juntada de diligência
-
21/06/2024 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 14:57
Juntada de diligência
-
19/06/2024 11:12
Juntada de diligência
-
19/06/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 11:12
Juntada de diligência
-
19/06/2024 02:28
Decorrido prazo de EUCLIDES CESAR GONÇALVES em 18/06/2024 23:59.
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17/06/2024 16:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/06/2024 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 16:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/06/2024 00:30
Decorrido prazo de GUILHERME CARVALHO ARAGÃO em 14/06/2024 23:59.
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14/06/2024 10:09
Juntada de diligência
-
14/06/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 10:09
Juntada de diligência
-
07/06/2024 20:26
Juntada de diligência
-
07/06/2024 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2024 20:26
Juntada de diligência
-
03/06/2024 13:00
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 13:00
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 13:00
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 13:00
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 13:00
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 15:27
Juntada de Ofício
-
21/05/2024 03:28
Decorrido prazo de JOSINILTON FONSECA em 20/05/2024 23:59.
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15/05/2024 00:21
Publicado Intimação em 15/05/2024.
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15/05/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2024 16:47
Juntada de Edital
-
26/03/2024 07:44
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 22:07
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 18:12
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 10:00
Juntada de Ofício
-
01/03/2024 16:19
Juntada de Ofício
-
01/03/2024 16:10
Juntada de Ofício
-
01/03/2024 16:03
Juntada de Ofício
-
01/03/2024 15:58
Juntada de Ofício
-
29/02/2024 19:37
Juntada de Ofício
-
29/02/2024 17:59
Juntada de Ofício
-
29/02/2024 17:51
Juntada de Ofício
-
22/02/2024 09:25
Juntada de Ofício
-
22/02/2024 09:14
Juntada de Ofício
-
19/02/2024 11:22
Juntada de Ofício
-
16/02/2024 17:20
Juntada de Ofício
-
16/02/2024 16:51
Juntada de Ofício
-
14/02/2024 12:45
Juntada de Certidão
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07/02/2024 12:16
Juntada de petição
-
07/02/2024 11:35
Juntada de petição
-
07/02/2024 03:42
Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA SILVA RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:34
Decorrido prazo de RUTTYELLEM-ANNIK OLIVEIRA PORTELA em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:02
Decorrido prazo de GABRIELLA RAQUEL SOUTO SOUZA em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:02
Decorrido prazo de JOANA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:02
Decorrido prazo de PATRICK LIMA GUEDES em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:02
Decorrido prazo de FABIANO MORAES DE FREITAS em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 02:31
Decorrido prazo de KAMILLA BRANDÃO ERICEIRA BAIMA em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 02:29
Decorrido prazo de VITOR GABRIEL COSTA LEAL em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 02:03
Decorrido prazo de HENEAS LIMA MARINHO em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 06:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 06:01
Juntada de diligência
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06/02/2024 03:18
Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
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05/02/2024 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2024 00:31
Decorrido prazo de JAIRO GUSMÃO MATOS FILHO em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:30
Decorrido prazo de ALIA MARIA DA SILVA GONÇALVES em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:14
Decorrido prazo de ANDERSON AUGUSTO SANTANA EVERTON em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:11
Decorrido prazo de SOLANGE MARIA B M CUNHA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO BORBA GALVÃO FILHO em 02/02/2024 23:59.
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01/02/2024 15:25
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 01/02/2024 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
01/02/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 22:20
Juntada de diligência
-
31/01/2024 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 22:15
Juntada de diligência
-
31/01/2024 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 19:22
Juntada de diligência
-
31/01/2024 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 19:07
Juntada de diligência
-
31/01/2024 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 18:56
Juntada de diligência
-
31/01/2024 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 18:50
Juntada de diligência
-
31/01/2024 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 18:42
Juntada de diligência
-
31/01/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 18:37
Juntada de diligência
-
31/01/2024 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 17:45
Juntada de diligência
-
31/01/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 16:05
Juntada de diligência
-
31/01/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 16:02
Juntada de diligência
-
31/01/2024 09:31
Juntada de petição
-
30/01/2024 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 23:45
Juntada de diligência
-
30/01/2024 21:49
Decorrido prazo de AUGUSTO DANTAS BORGES em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:49
Decorrido prazo de PATRICIA CHU em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:48
Decorrido prazo de NATALIA SILVA SIQUEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:46
Decorrido prazo de JOSE RAMIRO ESTEVES RAMOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:39
Decorrido prazo de SUELY CORREA COSTA GOMES em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:39
Decorrido prazo de LINDANIRA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:39
Decorrido prazo de KHEITH FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MORAES em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:38
Decorrido prazo de GARDENIA CANAVIEIRA DE CARVALHO GARRIDO em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:38
Decorrido prazo de MARIA LUISA RIBEIRO SERRA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:38
Decorrido prazo de ERIVALDO DA CRUZ PEREIRA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:33
Decorrido prazo de EUCLIDES CESAR GONÇALVES em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:33
Decorrido prazo de ERLY DE SOUSA GOMES em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:33
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO SOUSA ALVES em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:27
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA URBANO DE ARAÚJO em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 19:54
Juntada de diligência
-
30/01/2024 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 19:31
Juntada de diligência
-
30/01/2024 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 19:27
Juntada de diligência
-
30/01/2024 18:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 18:41
Juntada de diligência
-
30/01/2024 17:21
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 13:54
Juntada de diligência
-
30/01/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 10:37
Juntada de diligência
-
30/01/2024 09:23
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 08:30
Juntada de diligência
-
29/01/2024 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 22:09
Juntada de diligência
-
29/01/2024 21:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/01/2024 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 13:59
Juntada de diligência
-
25/01/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 13:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/01/2024 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 22:13
Juntada de diligência
-
24/01/2024 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 22:07
Juntada de diligência
-
24/01/2024 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 18:01
Juntada de diligência
-
24/01/2024 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 09:44
Juntada de diligência
-
23/01/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 16:57
Juntada de diligência
-
23/01/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 15:57
Juntada de diligência
-
23/01/2024 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 13:08
Juntada de diligência
-
23/01/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 12:16
Juntada de diligência
-
23/01/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 08:58
Juntada de diligência
-
22/01/2024 23:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 23:17
Juntada de diligência
-
22/01/2024 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 15:56
Juntada de diligência
-
21/01/2024 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2024 18:54
Juntada de diligência
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 23:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 14:56
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 13:29
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 00:13
Decorrido prazo de JOSINILTON FONSECA em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:13
Decorrido prazo de MILTON ANTONIO DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2023 00:08
Juntada de diligência
-
19/12/2023 11:21
Juntada de protocolo
-
19/12/2023 10:33
Decorrido prazo de ROZANGELA FERNANDES OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 10:12
Decorrido prazo de ZOSIMO MUNIZ DUARTE em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 10:12
Decorrido prazo de JOSINILTON FONSECA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 07:00
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SANTOS SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 06:51
Decorrido prazo de CAIO QUEIROZ DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 06:51
Decorrido prazo de RAYSSA DE CARVALHO REIS FREIRE em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 19:12
Juntada de diligência
-
16/12/2023 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2023 11:35
Juntada de diligência
-
14/12/2023 02:22
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
14/12/2023 02:22
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
13/12/2023 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 16:37
Juntada de diligência
-
12/12/2023 22:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2023 22:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2023 15:15
Juntada de Edital
-
12/12/2023 05:28
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
12/12/2023 05:28
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
12/12/2023 05:28
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
12/12/2023 05:28
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
07/12/2023 22:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2023 22:52
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 22:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2023 22:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2023 22:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2023 22:23
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 22:23
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 22:23
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 22:23
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 22:23
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 22:23
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 22:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/11/2023 20:18
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/02/2024 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
24/08/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 02:45
Decorrido prazo de RAYSSA DE CARVALHO REIS FREIRE em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 02:38
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SANTOS SILVA em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 23:33
Juntada de petição
-
14/08/2023 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
-
14/08/2023 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
-
14/08/2023 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
11/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
11/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2023 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2023 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 18:16
Juntada de petição
-
04/08/2023 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 21:19
Recebidos os autos
-
03/08/2023 21:19
Juntada de despacho
-
10/02/2023 16:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
17/01/2023 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 14:02
Outras Decisões
-
27/07/2022 09:29
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 19:57
Decorrido prazo de MILTON ANTONIO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
-
21/07/2022 19:53
Decorrido prazo de MILTON ANTONIO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
-
18/06/2022 09:18
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
18/06/2022 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
09/06/2022 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2022 16:59
Juntada de Edital
-
15/05/2022 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2022 14:02
Juntada de diligência
-
11/05/2022 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2022 14:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/05/2022 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2022 13:53
Juntada de diligência
-
10/05/2022 13:39
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 13:39
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 14:10
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 11:00
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
28/04/2022 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2022 11:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/04/2022 09:12
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 09:26
Decorrido prazo de JOSINILTON FONSECA em 21/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 10:57
Juntada de diligência
-
28/02/2022 23:12
Juntada de petição
-
28/02/2022 08:06
Decorrido prazo de RAYSSA DE CARVALHO REIS FREIRE em 25/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 08:06
Decorrido prazo de CAIO QUEIROZ DA SILVA em 25/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 08:06
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SANTOS SILVA em 25/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 06:11
Publicado Intimação em 18/02/2022.
-
28/02/2022 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
28/02/2022 06:11
Publicado Intimação em 18/02/2022.
-
28/02/2022 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
28/02/2022 06:10
Publicado Intimação em 18/02/2022.
-
28/02/2022 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
24/02/2022 10:57
Expedição de Mandado.
-
24/02/2022 10:57
Expedição de Mandado.
-
21/02/2022 12:37
Juntada de petição
-
16/02/2022 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 08:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/12/2021 09:55
Proferida Sentença de Pronúncia
-
19/11/2021 09:28
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 21:00
Juntada de petição
-
28/10/2021 03:26
Publicado Despacho (expediente) em 28/10/2021.
-
28/10/2021 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº 0005276-58.2020.8.10.0001 Ação Penal Acusado: JOSINILTON FONSECA DESPACHO Intimar, por publicação, o Advogado do acusado para oferecer as suas alegações finais, em forma de memoriais, no prazo cinco dias.
São Luís, 20 de outubro de 2021.
JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri -
26/10/2021 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2021 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 11:24
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 10:20
Juntada de petição
-
28/09/2021 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2021 10:57
Audiência Instrução realizada para 21/09/2021 10:00 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
23/09/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 01:50
Decorrido prazo de EUCLIDES CESAR GONÇALVES em 22/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2021 12:39
Juntada de diligência
-
21/09/2021 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2021 09:28
Juntada de diligência
-
16/09/2021 14:32
Juntada de petição
-
15/09/2021 15:27
Juntada de petição
-
12/09/2021 01:26
Decorrido prazo de RAYSSA DE CARVALHO REIS FREIRE em 09/09/2021 23:59.
-
12/09/2021 01:26
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SANTOS SILVA em 09/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 08:03
Publicado Intimação em 02/09/2021.
-
11/09/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
11/09/2021 08:03
Publicado Intimação em 02/09/2021.
-
11/09/2021 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
10/09/2021 12:02
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
10/09/2021 12:00
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
10/09/2021 06:58
Decorrido prazo de JOSINILTON FONSECA em 09/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2021 17:02
Juntada de diligência
-
01/09/2021 09:36
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 09:36
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 09:36
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/09/2021 09:20
Audiência Instrução designada para 21/09/2021 10:00 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
31/08/2021 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2021 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2021 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2021 14:42
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 14:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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